Procurador-geral do Estado, José Antonio Borges Pereira disse em entrevista a rádio Vila Real na manhã desta quinta-feira (30) que o MPE (Ministério Público Estadual) considera que o governador Mauro Mendes (DEM) não tem justificativa alguma para reduzir o orçamento financeiro do órgão por agora. Segundo ele, a arrecadação do Estado “continua a mesma”.
“Sobre o duodécimo hoje, concretamente falando, não há motivo para o governador reduzir a partir do momento em que a arrecadação continua a mesma. Claro que a gente está aberto a qualquer tipo de discussão neste momento”, considera.
Borges Pereira garantiu que o MPE segue trabalhando a todo vapor, apesar de remotamente, mas tem uma “previsão razoável de recursos prontos para ajudar neste momento de crise”. Porém, precisa receber dados consolidados sobre como se daria essa redução.
“Então, pra isso temos que estar instrumentalizados com relação a isso, mas estamos abertos a conversar com o governador com relação a isso”, repetiu.
José Antônio lembrou ainda que o ministério de controle sempre ajuda quando dispõe de recursos e condições para tal. “Já fizemos e foi de pronto”, ao disponibilizar “algo em torno de R$ 27 milhões” para ajudar Mato Grosso a proceder à “reestruturação que está vindo. Inclusive [sobre] esse material que chegou da China, foi feito com um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] de R$ 6 milhões, feito pelo nosso colega promotor Joelson, do Meio Ambiente”, alegou.
TIQUINHO DE VI
Questionado qual seria o valor da verba indenizatória destinada aos promotores e procuradores de justiça, o procurador-geral de Justiça falou que não ultrapassa os R$ 3 mil. “Temos apenas um auxílio, em torno de 10% de nosso salário, que dá em torno de R$ 2,7 mil a R$ 3 mil, não tenho o valor exato agora”, disse Borges Pereira.
Ele garantiu ainda que o MPE continua de olho e cuidado redobrado nos gastos públicos agora, com a enxurrada de dispensas de licitação que utilizam a pandemia de Covid-19 como argumento. Tem participado, inclusive, de reuniões para traçar rumos. Em uma delas, sentou-se com dezenas de seus pares para fazer a sintonia fina nas rotas traçadas.
“Ontem [quarta-feira, 29] tivemos a participação de algo em torno de 70 promotores que cuidam da área de patrimônio e improbidade administrativa para discutirmos as estratégias”, continuou, afirmando que já na segunda-feira (4) fará outra, agora com os “colegas do Ministério Público de Contas”, do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
“Será às 16h, para unirmos forças para evitar que haja o desvio de recursos e evitar a ocorrências de pessoas se aproveitando desse momento de dispensa de licitação para obter benefício mesmo neste momento de tanto terror como é o desta pandemia”.
HOME OFFICE MANTIDO
O MPE já não iria voltar ao trabalho de qualquer maneira na segunda-feira (04), como previsto anteriormente, porque, disse o procurador, uma reunião com seus pares na manhã desta quinta-feira (30) o convenceu de que seria mais prudente aguardar movimento nesse sentido por parte do Judiciário e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A ideia é retornar ao expediente interno no dia 15, “que seria uma sexta-feira, então, voltaríamos mesmo na segunda (19), mas recuamos dessa decisão. Não retornaremos mais na segunda-feira (4)”.
Folha Max
