Aprovada no último sábado (2), o senado federal elaborou tabelas com o esquema de distribuição dos R$ 125 bilhões do “Pacote de Socorro” aos estados e municípios para conter pandemia. De acordo com o documento, Mato Grosso deve ser beneficiado com R$ 1,1 bilhão. A expectativa é de que os recursos cheguem ao caixa dos municípios ainda na primeira quinzena de maio.
Na proposta aprovada, ficou acordado que do valor de R$ 125 bilhões - R$ 25 milhões serão destinados ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus.
Com a distribuição, a prefeitura de Cuiabá deve receber nos próximos dias o valor aproximado de R$ 200 milhões para combater a pandemia. Já Várzea Grande, cidade na região metropolitana da capital, vai receber R$ 93,185 milhões.
O município de Sinop (500 km de Cuiabá) receberá R$ 46,7 milhões, Nova Mutum (à 238 km KM de Cuiabá) R$ 45,3 milhões. Sorriso(à 393 km da capital) vai receber R$ 90,3 milhões e Lucas do Rio Verde (354 km ao norte), R$ 21 milhões.
Principal cidade da região Sul, Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) deve receber o valor de R$ 76 milhões, Primavera do Leste (231 km ao sul) R$ 20 milhões e Barra do Garças (509 km a leste) R$ 19 milhões.
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), aprovado na noite de sábado (2), foi aprovado após grande embate entre os poderes Executivo e Legislativo. Com a medida, ficou estabelecido R$ 10 bilhões para estados e municípios utilizarem exclusivamente para ações de combate ao coronavírus.
Desse valor, R$ 7 bilhões irão para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios. Outros R$ 50 bilhões serão destinados a compensar perdas de arrecadação. O projeto também possibilita a renegociação de dívidas com a União, bancos e organismos internacionais.
Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras.
Confira a tabela abaixo e veja os valores que serão recebidos pelos demais municípios.
Folha Max
