A Assembleia Legislativa de Mato Grosso já gastou quase R$ 1 milhão em equipamentos de segurança contra o novo Coronavírus em compras com dispensa de licitação autorizadas pelo presidente Eduardo Botelho (DEM) e pelo primeiro-secretário, Max Russi (PSB). Os dois assinaram os extratos de homologação publicados no Diário Oficial de ontem (29).
A maior compra foi efetuada junto à Chirolli Uniformes. Foram adquiridas 270 mil máscaras faciais por R$ 2,50 a unidade, totalizando R$ 675 mil.
Da empresa RG da Paz Eirelli, a Assembleia comprou 12 mil frascos de álcool em gel no valor unitário de R$ 25, totalizando R$ 300 mil. A quantia de álcool por unidade não foi informada no extrato de homologação.
A terceira compra sem licitação foi feita com a empresa Leite e Ribeiro Ltda e totaliza pouco mais de R$ 22 mil. Foram adquiridas 650 caixas de luvas de látex ao preço unitário de R$ 33,90.
Em ambas as compras, a dispensa de licitação foi justificada pela lei federal 13.979/2020, que no artigo 4º abre mão da licitação durante a pandemia, e no Decreto 432, do Governo do Estado, atualizado pelo decreto 462 com as diretrizes para combater a Covid-19.
O atendimento ao público está suspenso na Assembleia desde a metade de março. A última resolução prevê retorno à normalidade na próxima segunda-feira (4), mas nova resolução pode alterar o prazo.
Os extratos de compra não explicam se os equipamentos de segurança comprados são para atender demanda dos servidores ou para o público externo numa eventual reabertura. Dizem apenas que são para “atender demandas da Assembleia Legislativa”.
A assessoria informou, ao Só Notícias, que os equipamentos estão sendo utilizados pelos servidores e deputados e que as compras feitas já foram pagas e entregues.
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