A Diretoria da Associação dos Docentes da Unemat (ADUNEMAT) solicitou, por meio de ofício, uma reunião com a Reitoria da Universidade do Estado de Mato Grosso para esclarecer a questão dos contratos dos professores interinos e buscar entendimento sobre essa questão, principalmente em tempos de aceleração do desmonte dos serviços públicos, por causa da pandemia.
Além da reunião, a Diretoria informou que está acionando sua assessoria jurídica para as providências cabíveis sobre esse assunto. Outras medidas políticas poderão ser tomadas e repassadas a qualquer momento.
A reunião acontece nesta quinta-feira, às 14h com a presença do Reitor e da presidente da Adunemat, Silvia Nunes. Após a reunião a ADUNEMAT ficou de se manifestar oficialmente com relação aos encaminhamentos.
Leia na íntegra o conteúdo do Ofício nº 32/2020, protocolado na manhã da última quarta-feira (13), direcionado ao Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Prof. Dr. Rodrigo Bruno Zanin.
“Magnífico Reitor,
Ao cumprimentá-lo, apresentamos nossa preocupação com o teor de um email oficial da Diretoria de Administrativa de Recrutamento e Seleção – DARS, enviado nesta data (12.05) a todas as unidades de Supervisão de Recursos Humanos na UNEMAT, no qual cita o Decreto do Governador 407/2020 e o Ofício Circular da Reitoria, de no. 002/2020-Reitoria.
Basicamente, a DARS informa que: “estão suspensos os aditivos que alteram a vigência e/ou jornada de trabalho, titulação para Professores Contratados durante a suspensão das atividades em virtude da COVID-19.”
Acontece que, reexaminando o Decreto 407/2020, não encontramos entre as medidas de prevenção à COVID-19 nenhuma menção aos contratos de pessoal da UNEMAT e, tampouco, qualquer menção a demissões ou corte de despesas com pessoal, em função da pandemia.
A dispensa de pessoal da educação superior, da mesma forma que o Governo procurou fazer com os interinos da educação básica, até onde pudemos verificar, não encontra amparo em nenhum decreto ou lei pertinente.
Mesmo com o posicionamento da reitoria, publicada no site RDNEWS, explicando que se tratam de contratos “reduzidos”, nossa preocupação recai sobre a possibilidade de rescisão, não só desses, mas também de TODOS os contratos, pois diante da condição extraordinária e calamitosa que estamos vivenciando, condição em que os governantes afeitos a uma agenda neoliberal não perdem tempo em propor o enxugamento dos serviços públicos, penalizando os trabalhadores e trabalhadores da educação, precisamos ter total atenção.
O baixo isolamento social no Brasil está fazendo com que nos tornemos o novo epicentro da pandemia. Até esta data foram 11.519 mortes e 168.331 casos de contaminação confirmados.
Em Mato Grosso, já somam 19 mortes e mais de 540 casos confirmados. Mesmo com dados absolutamente subestimados pela subnotificação, os números são assustadores.
Sabemos o tamanho da crise que vivemos e essa crise é e será sentida principalmente no bolso do trabalhador e da trabalhadora. Desse modo, não nos parece correto, nem tampouco ético, que a Universidade queira se livrar justamente daqueles com maior vulnerabilidade profissional dada às condições de seus contratos. Não acreditamos que nossa UNEMAT seja capaz de proceder dessa maneira.
Suspender ou não renovar os contratos de professores interinos e empurrá-los em plena pandemia ao desemprego e a redução drástica de renda, seria incompatível com a obrigação moral, constitucional e ética do Estado, do qual a UNEMAT faz parte, sendo isso até contraditório com os próprios fins da Universidade.
Desse modo, consideramos importante a realização de uma reunião urgente com essa reitoria para tratarmos dessa questão, de modo que possamos discutir um assunto tão delicado, conjuntamente. Entendemos que não poderemos impor mais esse sofrimento àqueles que guardam com muita dor o isolamento social, sabendo que a morte nos ronda a todo instante e faz milhares de vítimas fatais. Não estamos bem com esta situação.
Esperamos uma agenda para reunião virtual, tendo em vista o necessário diálogo entre Sindicato e Reitoria, ambos compostos por professores desta universidade com importantes papéis sobre a dinâmica de uma instituição criada para ser profundamente democrática."
SOBRE O CASO
A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) não renovou contratos de 46 professores durante a suspensão das aulas na instituição por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19). Em nota enviaa aods site de noticias, a Unemat explicou que possui 617 professores contratados. Desse total, existem contratos denominados “reduzidos”, que são aqueles contratos com períodos menores, para atender a demandas pontuais de substituições de professores que estão em licença médica, licença prêmio ou em afastamento para qualificação.
