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Governador veta projeto de lei que amplia o 'teste do pezinho' para toda rede pública de saúde

Publicado em: 30/06/2022
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A proposta previa que todas as crianças nascidas em hospitais públicos teriam o direito de realizar o exame. Como justificativa, o governador disse que vetou o projeto após uma orientação da Procuradoria Geral do Estado.

O governador Mauro Mendes (União Brasil) vetou integralmente o projeto de lei que previa que todas as crianças nascidas em hospitais públicos de Mato Grosso teriam o direito de realizar a triagem neonatal na modalidade ampliada, o 'teste do pezinho'.

O objeito do projeto era ampliar o exame, que é realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e atualmente identifica seis doenças.// Com a mudança prevista no projeto, o exame seria possível a identificação de até 12 doenças em crianças recém-nascidas.

Como justificativa, o governador disse que vetou o projeto depois de uma orientação da Procuradoria Geral do Estado, que defende que o projeto é inconstitucional.

Aprovado em segunda votação
O projeto de lei que amplia o 'teste do pezinho' foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso no dia 8 deste mês.

De acordo com o autor do projeto, o deputado estadual Dr. João (MDB), o atendimento precoce garante a identificação mais rápida de doenças tratáveis.

Aprovado em segunda votação
O projeto de lei que amplia o 'teste do pezinho' foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso no dia 8 deste mês.

De acordo com o autor do projeto, o deputado estadual Dr. João (MDB), o atendimento precoce garante a identificação mais rápida de doenças tratáveis.

Segundo a proposta, o teste neonatal deve ser aplicado independente das condições de saúde do recém-nascido.

O resultado seria comunicado aos pais e responsáveis com a devida orientação, a depender do diagnóstico identificado.

O exame
O exame precoce em crianças recém-nascidas, conhecido como 'teste do pezinho' foi institucionalizado no Sistema Único de Saúde (SUS) em 1992.

O teste pode tornar mais fácil o diagnóstico de algumas doenças tratáveis, como fenilcetonúria, aminoacidopatias, acilcarnitinas e acidemaias orgânicas, anemia falciforma e outras hemoglobinopatias.

Também é possível identificar deficiências ainda antes da criança crescer, o que a ajuda no desenvolvimento.

 

G1MT 

Fonte: G1 MT

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