Um casal de Pontes e Lacerda será indenizado em R$ 45 mil por danos morais sofridos decorrentes de atendimento inadequado de hospital da cidade. A mulher estava gestante e procurou o local para dar à luz, contudo a criança nasceu morta. A decisão que condenou o hospital é da 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A mãe vai receber R$ 30 mil e o pai R$ 15 mil. Segundo informações do processo, a gestante procurou o hospital por ter sido orientada durante o pré-natal de que estaria quase com 41 semanas e que poderia procurar um hospital logo que percebesse sinais do parto. Ao começar a sentir dores no pé da barriga ela foi à unidade, passou pelo exame do toque e foi verificado que os batimentos do coração do filho estavam normais. A enfermeira que a avaliou disse que não precisava internação e que ela não estava com dilatação suficiente para parir naquele momento. Disse que a dor que sentia era a comodativa e que não precisava se preocupar. A recomendação era para que retornasse em 6 dias. Porém, a mulher se sentiu mal, com sintomas gripais e voltou á unidade de saúde para nova consulta. Durante o atendimento, o médico não teria examinado se os batimentos da criança estariam normais e apenas teria recomendado à mulher que “nesse caso era para tomar liquido, e chupar gelo, e mandou ela embora”. No dia seguinte, sob fortes dores a mãe retornou ao hospital e, ao ser verificado que os batimentos cardíacos do bebê estavam fracos, ela foi levada ao centro cirúrgico para uma cesárea de emergência. Em seu relato, a mulher detalha que, durante o parto, um dos médicos tentava tirar o neném, mas não conseguia. Foi quando o segundo médico empurrou o neném de cima para baixo, por 3 vezes. A mãe conta que o filho nasceu após os empurrões e puxões e ela não ouviu nenhum choro e, ao virar o seu rosto viu um dos profissionais fazendo massagem no peito e foi levado a outra sala. O médico que ainda estava na sala fez a sutura e foi embora, ficando ela com as enfermeiras. Após a cirurgia a mulher continuou tendo sangramento e foi encaminhada para Cáceres, onde passou por nova cirurgia. “Dos fatos narrados e dos documentos apresentados constata-se que houve falha no atendimento, uma vez que ao retornar no dia 21 de junho de 2019, ainda que a genitora alegasse sintomas gripais, não foi realizado ultrassom ou escuta do coração do bebê, com a finalidade de verificar a sua condição. Ademais, durante o parto cesárea a genitora relata que para retirada de seu filho foram realizados empurrões e puxões e quando obtido êxito seu filho já estava morto”, considerou o desembargador em voto.
Decisão por danos morais
O casal ingressou com ação na Justiça pedindo danos morais e o caso chegou ao Tribunal de Justiça
que reconheceu tanto o direito da mãe quanto do pai em receber.
O relator pontuou que o pai perdeu seu filho não por um infortúnio, mas em decorrência da imperícia
da equipe médica do hospital que realizou tardiamente o parto cesárea.
“De fato, há nexo de causalidade entre a conduta médica e, o falecimento do filho dos apelantes, uma
vez que a causa da morte decorreria de insuficiência placentária. No entanto, as providências
adotadas não foram capazes de evitar o desfecho fatal, já que o filho dos apelantes acabou por nascer morto”, afirma.
O Município de Pontes e Lacerda se manifestou afirmando não possuir contrato com a Fundação.
Porém, consta no documento nominado de “Ficha de Estabelecimento Identificação” a vinculação.
“Daí decorrente, a responsabilidade civil do Município é solidária, uma vez que se trata de Hospital
conveniado com o Sistema Único de Saúde (SUS)”, concluiu o relator.
tvco - pontes e lacerda
