Polícia Militar será equipada para atuar em casos de violência doméstica envolvendo crianças e adolescentes, preferencialmente, será utilizada a mesma equipe que já atua na Patrulha Maria da Penha.
Uma lei que garante atendimento e segurança especial para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar em Mato Grosso foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (União), nessa quarta-feira (3).
O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em março deste ano e aguardava sanção do governo para entrar em vigor.
Conforme a lei, intitulada 'Patrulha Henry Borel', a Polícia Militar será equipada para atuar em casos de violência doméstica envolvendo crianças e adolescentes, preferencialmente, será utilizada a mesma equipe que já atua na Patrulha Maria da Penha.
Os policiais que farão parte da equipe especial, os conselheiros tutelares e os demais agentes públicos envolvidos serão capacitados para prestar atendimento às vítimas.
A qualificação do estado para prevenção, controle, acompanhamento e monitoramento dos casos de violência contra crianças e adolescentes também será priorizada, de acordo com a lei.
Uma lei que garante atendimento e segurança especial para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar em Mato Grosso foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (União), nessa quarta-feira (3). O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em março deste ano e aguardava sanção do governo para entrar em vigor.
Conforme a lei, intitulada 'Patrulha Henry Borel', a Polícia Militar será equipada para atuar em casos de violência doméstica envolvendo crianças e adolescentes, preferencialmente, será utilizada a mesma equipe que já atua na Patrulha Maria da Penha.
O objetivo principal é priorizar o atendimento humanizado e inclusivo à criança e adolescente em situação de violência onde houver medida protetiva de urgência, observando o respeito aos princípios da dignidade do ser humano, da não discriminação e da não recorrência do trauma.
A campanha de conscientização, prevenção, orientação e combate à violência
doméstica e fa
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