Estudo contempla todos os tipos de matrimônios nesta faixa etária, incluindo os permitidos pela legislação, a partir dos 16 anos, mediante autorização dos pais.
Um levantamento realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), divulgado nessa quinta-feira (11), mostra que, em média, 430 casamentos envolvendo menores de 18 anos são realizados anualmente em Mato Grosso. O estudo contempla todos os tipos de matrimônios nesta faixa etária e considera os dados registrados nos últimos cinco anos.
A pesquisa foi feita após uma polêmica envolvendo a celebração de um casamento na cidade de Araucária, no Paraná. O prefeito do município, de 65 anos, se casou com a atual primeira-dama, que completou 16 anos recentemente.
Desde 2019, uma lei federal estabeleceu a idade mínima de 16 anos para o casamento, o que causou uma redução de 22,17% no número de casamentos envolvendo menores em Mato Grosso. Antes da nova lei, o Código Civil permitia, em casos de gravidez, o casamento de menores de 16 anos.
O casamento entre pessoas dessa faixa etária é permitido pela legislação brasileira, desde que haja autorização dos pais.
Foram registrados 408 casamentos envolvendo menores no estado em 2018, enquanto em 2019 foram totalizados 505 casamentos. Já em 2020 o número caiu para 441, passando para 409 em 2021 e 393 em 2022. Até o mês de março deste ano, foram registrados 74 matrimônios.
G1 MATO GROSSO
