Um homem de 33 anos, que não teve a identidade divulgada, foi preso, suspeito de financiar o abastecimento de maquinários para extração de ouro no garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá. A Polícia Civil informou que ele foi flagrado transportando mais de 680 litros de óleo diesel.
De acordo com a polícia, as investigações começaram depois que a equipe recebeu uma denúncia de que pessoas de outros estados teriam viajado para Mato Grosso para trabalhar no garimpo ilegal.
Com as informações recebidas, a polícia conseguiu a localização do suspeito. Ao chegar no local, a equipe flagrou uma caminhonete, com 15 tambores de óleo diesel na carroceria, que não tinham liberação ambiental.
O suspeito confessou que trabalhava no garimpo da Terra Indígena Sararé e que o óleo seria utilizado para abastecer as máquinas usadas no local. Ele foi encaminhado à delegacia e o material foi apreendido.
Em maio deste ano, a Justiça Federal condenou a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Cooperativa de Garimpeiros e Produtores de Ouro Vale do Sararé e a Mineração Santa Elina Indústria e Comércio por garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé. A decisão foi assinada pela juíza federal Tainara Leão Marques Leal.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), responsável pela ação, todos os envolvidos deverão ressarcir e ser responsabilizados pelos prejuízos causados ao meio ambiente e ao povo indígena “Nambikwara”, em razão do desmatamento feito para abrir lavras de garimpagem na terra.
A ação também teve o objetivo de anular o termo de acordo entre a mineradora Santa Elina e a Cooperativa dos Garimpeiros. Mas, atualmente, já não há mais autorização para pesquisa e lavra em favor da mineradora.
Conforme a ação, a Funai, responsável pela fiscalização de terras indígenas, foi acusada de omissão ao saber da situação da área. A União também foi responsabilizada por não cumprir os deveres institucionais de fiscalização da atividade minerária.
Já a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Sararé foi acusada de favorecer a instalação de focos de garimpagem dentro da terra indígena, enquanto a Mineradora Santa Elina, autorizada a desenvolver pesquisa sobre minério de tântalo na região, permitiu a exploração de minérios dentro da área de pesquisa por integrantes da cooperativa, causando graves danos ao ecossistema.
Na sentença, a Justiça Federal concluiu que houve transferência de responsabilidades que causou a situação caótica, com centenas de garimpeiros exercendo ilegalmente a extração de minérios dentro da área da Terra Indígena Sararé.
Por G1 MT
