A capital de Mato Grosso ficou alarmada nos últimos dias quando veio à tona o caso
de um professor que estaria negociando notas em troca de favores sexuais e
imagens íntimas de estudantes do Colégio Salesiano São Gonçalo, uma das mais
tradicionais escolas de Cuiabá. Após tomar conhecimento do caso, o colégio
informou que afastou o profissional. O Olhar Jurídico conversou com oo
advogado Aécio Alves de Castro Oliveira para entender o que pode ser feito na
Justiça em casos como este.
Troca de mensagens entre professor denunciado por assédio no São Gonçalo e suposta vítima
mostrou o teor das conversas, em que o docente "barganha" a melhora da nota baixa do aluno
por favores sexuais, ou imagens íntimas.
O fato veio à tona no dia 30 de novembro, quando áudio de uma das mães circulou nos grupos
de Whatsapp. Ela alertou outras responsáveis sobre o caso e relatou sobre como o docente
teria se aproveitado da proximidade e comunicação aberta com os meninos para assediá-los.
O advogado Aécio Castro, que atua na capital, recentemente atendeu um caso semelhante
ocorrido na escola Estadual Militar Dom Pedro II (antigo Presidente Médici), envolvendo uma
aluna menor de idade que foi vítima de importunação sexual por parte de docente. Na ocasião,
o professor também foi afastado.
Questionado sobre as semelhanças entre os casos, Aécio foi taxativo em dizer que em ambos
há um padrão comportamental inapropriado para o ambiente escolar, no qual o professor sai
da sua condição de autoridade para ganhar confiança dos estudantes e, a partir daí, fazer
investidas sexuais.
“Denota-se de ambos os casos um padrão comportamental totalmente inapropriado para o
ambiente escolar, no qual o professor passa a se comportar como um “amigo” da turma
(excesso de informalidade), com o propósito de ganhar a confiança dos alunos e, com isso, ter
maior abertura para fazer as investidas de cunho sexual. Outra similaridade entre os casos diz
respeito à pluralidade de vítimas, as quais só se manifestaram após a eclosão do caso
paradigma, o que evidenciam os sentimentos de vergonha, medo e angústia, suportados pelos
menores, vítimas de abuso”.
Havendo indícios de abuso ou importunação por parte dos docentes contra
estudantes, o advogado explicou que os pais ou responsáveis devem se dirigir à
Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
(DEDDICA), com o objetivo de denunciar o suposto agressor.
No momento da denúncia à polícia, os responsáveis também poderão pedir medidas
protetivas de afastamento contra o suposto agressor, com objetivo de garantir a
integridade física e psicológica da vítima.
“Consequentemente, após as devidas investigações, o suposto agressor ainda poderá
responder pelo crime eventualmente cometido. Não obstante, na esfera cível, os pais,
representando os interesses e direitos próprios e/ou dos menores ofendidos, poderão buscar
na via judicial a reparação do dano moral sofrido, no entanto, o fazendo em face da instituição
de ensino em que o agressor lecionava, porquanto na condição de fornecedora de serviços
educacionais, responde objetivamente pela conduta deturpada de seus prepostos”, explicou.
Tomadas as providências junto as autoridades legais, os pais devem agir para preservar a
imagem, dignidade e integridade psicológica da vítima, “principalmente, com vistas a evitar o
processo de revitimização, o que o faria reviver todo o sofrimento experienciado durante o
abuso”, pontuou.
Em caso de comprovação das agressões, o professor poderá ser demitido por justa causa na
esfera trabalhista. Já a unidade escolar onde este atuaria poderá arcar com pagamento de
condenações por dano moral, além de responder pelo eventual cometimento do crime de
abuso sexual ou importunação.
Aécio ainda alertou para os cuidados que devem ser tomados em casos que envolvendo
menores de idade que, via de regra, tramitam em segredo de justiça. “A divulgação do caso nas
mídias e redes sociais não atrapalha o andamento na justiça. Entretanto, se violados os
direitos dos menores, sujeitará quem os expôs aos termos da lei”, concluiu o defensor.
“Consequentemente, após as devidas investigações, o suposto agressor ainda
poderá responder pelo crime eventualmente cometido. Não obstante, na esfera cível,
os pais, representando os interesses e direitos próprios e/ou dos menores ofendidos,
poderão buscar na via judicial a reparação do dano moral sofrido, no entanto, o
fazendo em face da instituição de ensino em que o agressor lecionava, porquanto na
condição de fornecedora de serviços educacionais, responde objetivamente pela
conduta deturpada de seus prepostos”, explicou.
Tomadas as providências junto as autoridades legais, os pais devem agir para preservar a
imagem, dignidade e integridade psicológica da vítima, “principalmente, com vistas a evitar o
processo de revitimização, o que o faria reviver todo o sofrimento experienciado durante o
abuso”, pontuou.
Em caso de comprovação das agressões, o professor poderá ser demitido por justa causa na
esfera trabalhista. Já a unidade escolar onde este atuaria poderá arcar com pagamento de
condenações por dano moral, além de responder pelo eventual cometimento do crime de
abuso sexual ou importunação.
Aécio ainda alertou para os cuidados que devem ser tomados em casos que envolvendo
menores de idade que, via de regra, tramitam em segredo de justiça. “A divulgação do caso nas
mídias e redes sociais não atrapalha o andamento na justiça. Entretanto, se violados os
direitos dos menores, sujeitará quem os expôs aos termos da lei”, concluiu o defensor.
Após o caso do São Gonçalo repercutir pelo Estado, a Delegacia Especializada de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) recebeu cinco denúncias
envolvendo o professor, neste mês de novembro. De acordo com o chefe de
operações da unidade, o docente também lecionava na Escola Estadual Eliane
Digigov, localizada no bairro Bela Vista, em Cuiabá.
Os cinco adolescentes, vítimas do suposto abusador, passaram por atendimento
psicossocial, ofertado pela Deddica. Além disso, todos os responsáveis participaram
de oitivas com a equipe policial. As investigações do caso iniciaram assim que as
denúncias chegaram na unidade.
Investidas sexuais
A mãe de uma das supostas vítimas do São Gonçalo relatou que um deles foi xingado
por outros alunos, afirmando que o grupo estaria armando contra o professor, para
tentar passar de ano na escola.
Na troca de mensagens entre a vítima e o professor, o homem cobra atenção do
aluno, dizendo: “ai moço, cadê a moral?”, enquanto o menino responde que a mãe
tomou seu celular.
O suspeito questiona se o adolescente teria “aprontado”, mas ele responde que isso
ocorreu por conta das notas baixas que ele tirou. Eles continuam conversando, e o
homem afirma que estava cansado após passar o final de semana corrigindo provas.
Em seguida, o aluno pergunta de sua nota, e o professor responde: “foi malzão moço,
3,5 de 8”. O menino não acredita, mas o docente afirma que não mentiria para ele.
Em seguida, o adolescente envia áudios, e o professor sugere “barganhar” as notas.
Inicialmente, o menor pensou que a proposta se trataria de dinheiro, mas o docente
escreve: “não é bem quanto... é o que”
. O menino fica surpreso, e o professor parece ter se arrependido.
No entanto, depois cobra resposta do aluno.
O adolescente afirma: “gosto de mulher, nem vira, e namoro também, po. Eu pagaria um
dinheiro se você quisesse”. Em seguida, o professor insiste e pergunta se não poderiam ser
nudes então. Mas o menor se recusa e oferece dinheiro.
Confira a última nota da escola enviada à imprensa:
O Colégio Salesiano São Gonçalo de Cuiabá vem a público fazer alguns esclarecimentos a
respeito de denúncias envolvendo um professor do Ensino Fundamental e alguns alunos,
divulgadas na imprensa e redes sociais.
Assim que o colégio tomou conhecimento do caso pela primeira vez, no dia 23 de novembro,
tratou de providenciar a suspensão do docente de suas atividades;
O colégio não medirá esforços para que a verdade venha à tona e que a punição seja aplicada a
quem for necessário;
O colégio vai aguardar as investigações e dar todo o suporte necessário para que o caso seja
esclarecido;
O colégio repudia veementemente toda e qualquer violência contra as pessoas, especialmente
contra os nossos alunos, que são a razão da existência da nossa instituição;
O colégio zela pelos bons princípios e valores éticos, morais, legais e religiosos, pois são os
pilares nos quais acreditamos para a construção de uma sociedade justa e harmônica;
O colégio segue os princípios de São João Bosco, cujo foco principal são os jovens.
Afirmamos aqui o nosso compromisso na resolução deste caso, que classificamos como
gravíssimo, e faremos chegar a toda a comunidade educativa o desfecho final desta situação.
Diante do exposto, contamos com a compreensão e confiança de Vossas Senhorias, que nos
confiam vossos filhos, nossos alunos, ao longo desses quase 130 anos de história.
Cuiabá, MT, 01 de dezembro de 2023.
