Os decretos apontam que o período de estiagem da chuva durará por um período considerável de tempo, o que pode intensificar os riscos de novos focos de incêndio.
Os prefeitos Adair José Alves Moreira (MDB) e Rogério de Oliveira Meira (PP), dos municípios de Alto Paraguai e Jangada, respectivamente, decretaram situação de emergência devido aos inúmeros casos de incêndio nas cidades. A decisão foi publicada no início desta semana.
De acordo com o decreto de número 58, de Alto Paraguai, os incêndios têm afetado as zonas rurais, urbanas e áreas protegidas, em especial áreas de vegetação nativa e de preservação ambiental, trazendo impacto na qualidade do ar.
Além disso, o documento aponta que o período de estiagem da chuva durará por um período considerável de tempo, o que pode intensificar os riscos de novos focos de incêndio.
Já o município de Jangada, por meio do decreto número 15, destacou que foi informado pela concessionária de água, sobre a escassez hídrica e a necessidade de se adotar medidas urgentes para evitar o desabastecimento da população. O decreto aponta ainda que várias famílias foram diretamente afetadas pelo exaurimento hídrico, obrigando o poder público municipal a adotar medidas emergenciais de abastecimento e prestação de serviços.
“Diante da existência de Situação de Emergência, fica proibida a utilização de água fornecida pelo Município para abastecimento e substituição de água de piscinas, lavagem de fachadas, calçadas, pisos, muros e veículos com o uso de mangueiras, até que se restabeleça a normalidade de abastecimento de água”, diz trecho da determinação.
Nos dois decretos, é autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil e/ou da Brigada Civil Municipal, com o objetivo de adotar as medidas emergenciais necessárias para o enfrentamento da situação de calamidade.
