Foi cumprida nesta quarta-feira (02.10), a notificação judicial que requere a devolução de mais de 40 bovinos pertencentes a pequenos produtores rurais da Cooperativa dos criadores de gado pantaneiro do médio Pantanal (Cooperpantanal), que estão sob a posse ilegal de Antônio Soares da Silva.
A ação foi movida pela cooperativa após várias tentativas de acordo verbal para reaver os animais. De acordo com os autos, o gado está na propriedade que fica na região da Baía de Chacororé desde o final de julho, porém Soares não permite a entrada dos proprietários para a retirada dos bovinos.
Mesmo após a inspeção e constatação do oficial de Justiça de que 42 cabeças de gado de vários produtores da Cooperativa estavam no local, Antônio se negou a assinar a notificação. Assim como fez quando notificado extrajudicialmente via cartório do 1º ofício da Comarca de Santo Antônio de Leverger, no dia 08 de agosto deste ano.
O conflito entre os cooperados e Antônio Soares se arrasta desde 2021, isso porque construiu uma cerca delimitando uma área de 900 hectares, a qual não detém o título de propriedade, impedindo a criação de gado de forma livre que é realizada por gerações dos produtores há mais de 200 anos.
“Nossas famílias criam gado solto na baía há centenas de anos, o manejo sempre foi feito de forma coletiva e pacífica, sem cercas, o que permite que o gado, no período da vazante, percorra a região se alimentando de pastagem natural e se hidratando nas lagoas que se formam. Essa é uma prática antiga, sustentável e que tem dado certo, mas aí surgem pessoas de fora querendo explorar de forma ilegal a baía e que querem acabar com a nossa tradição. Não vamos aceitar, iremos lutar para que nossos costumes sejam respeitados e nossas terras e o meio ambiente sejam protegidos”, alega o diretor administrativo da Cooperpantanal, Jair Durant.
A cooperativa é composta por 130 produtores rurais de pequeno porte que juntos possuem cerca de 8 mil bovinos, única fonte de renda para a maioria dos associados.
Imbróglio Jurídico
Além de Soares, o embate jurídico de quase quatro anos envolve o ex-secretário municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Antenor Figueiredo Neto, Elifaz Antônio Ferreira Leite, Elias, Ludivico e Joelson Araújo Brandão.
Em março deste ano, a Justiça deu parecer favorável na ação de interdito proibitório contra os grileiros que tentavam invadir a região. Os invasores iniciaram o cercamento e planejavam arrendar quase 10 mil hectares de terras que integram a Baía de Chacororé.
