Senador Jayme Campos ressalta a relevância dos pequenos agricultores na oferta de alimentos aos brasileiros.
O senador Jayme Campos elogiou a aprovação do projeto que autoriza a União a repassar R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (PRONAF). Segundo Jayme, a proposta visa garantir que pequenos agricultores tenham mais acesso ao crédito bancário para financiarem suas produções.
Senador Jayme Campos
“Eu tenho certeza de que promover e fortalecer a agricultura familiar é fundamental para a nossa economia, com geração de emprego, renda e desenvolvimento sustentável, e com esta iniciativa, com certeza, a agricultura familiar tem mais facilidade de conseguir um financiamento, já que o banco conta com a garantia do governo”, afirmou.
Jayme ressaltou, ainda, que Mato Grosso conta com 167 mil propriedades rurais enquadradas como agricultura familiar, e que, em todo País, o segmento familiar representa 77% das propriedade rurais. “Nós precisamos ter, além desses créditos agrícolas disponibilizados, sobretudo também, assistência técnica, que cabe ao poder público, seja estadual, seja municipal e, pincipalmente, federal”
Para Jayme, os R$ 500 milhões repassados ao fundo serão usados principalmente pelos pequenos produtores que não têm a titularidade da terra e não podem oferecer garantias aos bancos na contratação de um financiamento. Segundo o senador, no entanto, esse público conta com as menores taxas de inadimplência.
“É difícil o acesso, quando um cidadão desse vai aos bancos, sobretudo o Banco do Brasil, tem muitas dificuldades, muitas das vezes ele não tem o documento, ele está na propriedade há 30 anos, ele não teve acesso ao documento, ele não pode acessar o financiamento. E neste caso, com o Fundo Garantidor, ele tem com certeza a possibilidade de acessar esse financiamento com a garantia que hoje foi aprovada através desse projeto”
Hoje, o empréstimo feito pelo produtor pode ser usado na compra de insumos e sementes e no custeio da produção. O FGO é usado pelos bancos quando o tomador do empréstimo não paga as parcelas, nesses casos os pequenos agricultores ou as cooperativas.
O Plano Safra 2024 e 2025 prevê um repasse de R$ 14,8 bilhões para o Pronaf, com juros entre 0,5% e 6% ao ano. O projeto, que seguirá para a sanção presidencial, prevê que os recursos não usados no programa Desenrola Brasil serão redirecionados para o Fundo Garantidor de Operações.
