Defesa argumentou excesso de prazo, mas ministro destacou regularidade na tramitação.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (05), habeas corpus impetrado por Andressa Nazário Sodré, acusada de homicídio qualificado e ocultação de cadáver de uma mulher com quem mantinha um relacionamento amoroso com o mesmo homem, em Conquista D’Oeste (534 km de Cuiabá), em maio de 2023. Além disso, ela também é acusada de fazer parte do Comando Vermelho. Antes de recorrer ao STF, a ré já havia tentado o HC duas vezes no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O processo se originou de uma prisão temporária decretada pela Justiça de primeira instância, após a polícia apresentar uma representação. A acusação se baseia na prática de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Desde a prisão, a defesa argumentou que Andressa estaria detida por mais de 12 meses sem a devida conclusão do processo, configurando excesso de prazo. No entanto, Mendonça concluiu que não havia ilegalidade manifesta no caso, afastando a alegação de excesso de prazo na formação da culpa.
Mendonça destacou que a tramitação do processo está regular, com audiências já designadas e o cumprimento dos prazos processuais. A defesa havia solicitado a redesignação de audiências e o acesso a provas produzidas durante a investigação, pedidos que já haviam sido parcialmente acatados pela Justiça, mas que não foram suficientes para justificar a revogação da prisão.
“Desse modo, considerando as informações presentes no processo, entendo inexistir comprovação de desídia ou de injustificada demora por parte do Poder Judiciário a respaldar o acolhimento da pretensão. Ante o exposto, denego a ordem, ficando prejudicado o pedido liminar”, finalizou.
O CRIME
Andressa é acusada de ter matado, decapitado e ocultado o corpo de Karolayne Cristina do Nascimento Neves, 22 anos, em Conquista D'Oeste. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Andressa contou com a ajuda de Wesley Gonçalves Mota, conhecido como ‘Sexta-Feira’. Os dois, que integram o Comando Vermelho, abordaram a vítima quando ela estava a pé, a caminho de casa.
Seu corpo só foi encontrado no dia 15 de junho de 2023, 20 dias após o crime, em uma cova de três metros na serra do município, com sinais de tortura. Além de decapitada, sua boca estava amordaçada e seus pés e mãos amarrados.
