A regra é válida para os alunos da rede estadual. Mato Grosso foi o primeiro estado do Brasil a aprovar o projeto.
Um projeto que proíbe os alunos da rede estadual usarem aparelhos telefônicos nas salas de aula foi aprovado, em primeira votação, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (6). A PL foi aprovada, em maioria, pelos deputados estaduais. O projeto de lei ainda passará por uma nova votação e, se aprovado, será encaminhado para a sanção do governador Mauro Mendes (União Brasil). Mato Grosso foi o primeiro estado do Brasil a aprovar o projeto.
De acordo com o projeto enviado ao Governo de Mato Grosso, no mês de setembro, a proposta foi baseada em uma pesquisa contratada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que revelou que a maioria dos pais são favoráveis à proibição do uso de celular dentro das salas de aula.
Segundo a Seduc, a rede estadual de ensino possui 648 escolas e mais de 320 mil alunos. No entanto, para realizar a pesquisa, a secretaria informou que consultou cerca de mil pais e que 86% deles apoiaram a medida, ou sejam apenas 0,3125% dos pais de alunos que estudam em unidades de ensino do estado foram procurados e responderam a pesquisa.
Segundo a pesquisa, mais de mil pais foram consultados e 86% deles apoiaram a medida. Ao g1, a Seduc informou que a rede estadual possui 648 escolas e mais de 320 mil alunos.
Pelo projeto de lei, fica proibido o uso de telefone celular e outros dispositivos eletrônicos, com telas digitais, pelos estudantes nas salas de aula das escolas da rede estadual. Para cumprir a PL, os aparelhos deverão ser guardados desligados ou colocados no modo silencioso, na mochila de cada um dos estudantes. A ALMT informou que o acesso só será permitido fora do horário das disciplinas.
De acordo com o Governo, o uso de aparelhos tem tirado a atenção dos alunos nas salas de aula. Além disso, o órgão ressaltou que a Seduc investiu em tecnologias e novas ferramentas para complementar o aprendizado dos estudantes.
Assim, os únicos dispositivos eletrônicos autorizados em sala de aula serão aqueles fornecidos pela própria Seduc, como notebooks, Chromebooks e smart TVs, que serão utilizados como ferramentas pedagógicas, sempre sob a supervisão do professor.
Projeto nacional
Há uma semana, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas.
O projeto prevê a proibição do uso de celular dentro de sala, no recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica.
O uso será permitido apenas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde.
O texto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015. O assunto ganhou mais força quando o Ministério da Educação informou que estava preparando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas.
Além disso, as redes de ensino deverão oferecer treinamentos periódicos para a detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental, e efeitos danosos do uso imoderado das telas e dispositivos eletrônicos portáteis pessoais, incluindo aparelhos celulares.
