Três alunos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Cuiabá, tiveram as matrículas canceladas após confirmação de fraude no sistema de cotas, segundo a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da instituição. Os estudantes expulsos teriam mentido ao declarar renda familiar inferior a permitida para ser beneficiado com a vaga. Além deles, outros dois estudantes são investigados suspeitos de fraudarem a mesma declaração. Segundo a instituição, não há prazo para a conclusão do processo de investigação dos casos.
De acordo com a pró-reitora de Assistência Estudantil, Erivã Garcia Velasco, o desligamento dos estudantes ocorreu desde que a política de cotas foi implementada na UFMT, em 2013. “Atualmente temos somente esses dois casos que são investigados pelos técnicos da instituição”, explicou.
Das vagas disponíveis pelo sistema de cotas na UFMT, 50% estão destinadas aos estudantes oriundos do ensino público. Metade desse total, é direcionada para alunos de escola pública e que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo. Os outros 25% são disponibilizados para alunos da rede pública com renda maior que 1,5 salário mínimo.
A fraude, segundo Erivã, acontece na hora de entregar a documentação que comprova a renda familiar apontada pelo estudante na inscrição. “Esse cálculo, de quem recebe cota, é feito com base naquilo que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identifica como pretos, pardos e indígenas dentro da universidade”, explicou Erivã.
Para a pró-reitora, o número de casos de fraudes e supostas fraudes é pequeno em relação a quantidade de alunos beneficiados pelo sistema de cotas. “Realmente é um número pequeno em relação àquilo que representa a política de cotas e a democratização do acesso à universidade”, disse.
O processo de investigação, segundo Erivã, passa por técnicos da instituição que reavaliam os documentos comprobatórios apresentados pelos estudantes. “Comprovando que houveram fraudes, fica visível que a pessoa tentou burlar o sistema para obter vantagem. Isso fere tudo aquilo que a política de cotas está destinada”, declarou.
Ao ingressar na universidade dentro do sistema de cotas, o estudante tem acesso a benefícios estudantis como auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-permanência.
Ainda segundo Erivã, ainda não há um prazo para que os dois processos de investigação sejam concluídos. “O que queremos é que haja uma celeridade nesses processso para, de fato, convocar o aluno que realmente se enquadra no recorte”, afirmou a pró-reitora.