BRAÇOS CRUZADOS - Presos de todas as unidades prisionais de Mato Grosso: penitenciárias e cadeias públicas ficam sem visitas por cinco dias. É que a partir de segunda-feira, 21, até na sexta-feira, 25, a categoria de agentes prisionais vai entrar em greve por cinco dias. A volta está prevista para sábado, mas não estão descartadas novas paralisações caso o Governo do Estado não atenda suas reivindicações.
A decisão de mais uma paralisação este ano aconteceu na tarde desta quinta-feira, 17, em frente ao prédio da Penitenciária Central do Estado (PCE) durante uma assembleia geral do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen), presidida por João Batista.
Além da suspensão das visitas normais, principalmente as visitas íntimas, e de advogados, os agentes prisionais também vão suspender a remoção de presos, principalmente para audiências judiciais. Só serão atendidos os causos de remoção de presos doentes para casas de saúde.
Os motivos da nova paralisação se dá, segundo o presidente João Batista, por melhorias nas condições de trabalho, a realização de concurso público para contratação de agentes, pagamento da jornada voluntária, que seria a hora extra dos agentes que trabalham em dias de folga para suprir a falta de profissionais.
Para o presidente João Batista, as reivindicações apenas buscam trazer mais seguranças para as unidades. Isto porque a falta de efetivo faz com que em algumas unidades, principalmente as do o interior do Estado, apenas dois agentes fiquem responsáveis, muitas vezes até por mais de 150 presos, quando a realidade seriam um agente para cada apenas cinco presos.
João Batista afirma que Governo de Mato Grosso vem adiando a realização de concurso desde dezembro de 2015, conforme compromisso firmado com a categoria. “O Estado investe grandes recursos no policiamento ostensivo, que resulta em maior número de prisões. Enquanto isso o Sistema Penitenciário não recebe qualquer investimento. Por isso, pela falta de estrutura para receber os presos, o Judiciário não tem outra alternativa, a não ser soltar os criminosos”, detona o presidente do Sindicato.
João Batista adianta ainda, que após a paralisação da semana quem poderá vir mais outra greve, possivelmente até por tempo indeterminado. “Nova assembleia da categoria será realizada no início de dezembro e caso o Estado não atenda as reivindicações, nova paralisação por tempo indeterminado pode ser desencadeada”, alerta.
NOTA DO GOVERNO - Em nota divulgada na página oficial do Governo de Mato Grosso, gestores das secretarias de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), Planejamento (Seplan-MT) e Fazenda (Sefaz-MT), asseguram recursos para a realização de concurso público para o provimento de cargos do Sistema Penitenciário, com publicação do edital nos próximos dias.
AINDA – Com relação a reestruturação da carreira dos profissionais do Sistema Penitenciário, o Governo de Mato Grosso anunciou em nota publicada no dia oito deste mês de novembro, que já encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) a mensagem Nº 77, acompanhado do Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata do assunto.
.jpg)
