Trinta municípios mato-grossenses foram aprovados e estão agora na lista de municípios brasileiros que possuem o “Selo Unicef Município Aprovado – Edição 2013/2016”. Em todo país, apenas 191 cidades conquistaram o título, que representa a capacidade de articulação para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente.
Cuiabá, Sinop, Cáceres, Campo Verde, Primavera do Leste, Tangará da Serra, Alta Floresta, Alto Taquari, Arenápolis, Barra do Bugres, Cláudia, Glória D’Oeste, Ipiranga do Norte, Marcelândia, Matupá, Nobres, Pedra Preta, Pontes e Lacerda, Porto dos Gaúchos, Querência, São José do Rio Claro e Apiacás e São Félix do Araguaia, estão entre os aprovados.
O superintendente da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Natalício Menezes, fala da importância da conquista para as gestões municipais. “Aqueles que conquistam esse selo, obtém um reconhecimento do trabalho que está sendo desenvolvido na área de saúde, educação e segurança pública, voltados para crianças e adolescentes”, disse.
Para conquistar o Selo, o gestor municipal deveria aderir a iniciativa, nomear um articulador e desenvolver a metodologia. Na proposta, os municípios deveriam pontuar nos três eixos: o Eixo de Impacto Social, eixo de Gestão de Políticas Públicas e o eixo de Participação Social. Além disso, era obrigatório a realização dos dois Fóruns comunitários e formar o comitê intersetorial municipal.
Selo Unicef
Representa uma iniciativa para melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes no Semiárido Nordestino e na Amazônia Legal Brasileira, áreas que concentram o maior número de jovens em situação de vulnerabilidade social, como por exemplo, vítimas de violência, exploração de mão de obra infantil, entre outros temas importantes.
A ação contribui para que os estados alcancem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), relacionados à população de até 17 anos, reduza as disparidades regionais e avance na universalização dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Esta metodologia pretende contribuir na construção de um caminho para as transformações sociais.
O apoio às capacidades locais acontecerá de forma participativa e descentralizada, com a participação do Unicef, gestores estaduais e municipais, sociedade civil e instituições parceiras. Para isso é fundamental o compromisso dos estados e dos municípios para reduzir os fatores limitantes e potencializar o esforço de construir práticas inovadoras.
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