Parte dos produtores rurais de várias fazendas de Vila Bela da Santíssima Trindade, que tiveram seus bens bloqueados na Justiça, se defenderam e afirmaram que estão “sendo tratados como bandidos” pela Justiça e pelo Ministério Público Estadual (MPE). Além de entrarem com processos para que o desbloqueio do gado e do patrimônio seja feito, eles devem realizar uma reunião com o governo estadual para debater a questão.
O encontro entre os produtores foi realizado hoje (7), na sede da Associação de Criados de Mato Grosso (Acrimat). O órgão está atuando junto aos produtores.
Mais de 50 pecuaristas da região teriam sido afetados pela decisão judicial que teria bloqueado mais de R$ 900 milhões, segundo a Justiça Estadual. Um dos afetados, inclusive, é o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, bloqueado em pouco mais de R$ 2 mil.
A ação foi originada pelo MPE que afirmou que as propriedades ocupam parte do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, criado em 1997, e que o desmatamento no local é ilegal. A área total de desmate alcançaria os 18 mil hectares, aproximadamente.
Produtores
De acordo com Larissa Milan Zem, filha de um dos produtores rurais afetados, a região abriga cerca de 70 produtores e grande parte deles, aproximadamente 50, tiveram seus bens e posses bloqueados.
No seu caso particular, ela explicou que seu pai teve R$ 11 milhões bloqueados pela Justiça. “Nós fomos pegos de surpresa. Fomos abrir as contas e vimos que não tínhamos dinheiro para pagar as contas. Ninguém tem dinheiro para comprar um pão francês”, disse.
Larissa contou que é responsável por mais de 15 funcionários e a situação que mais preocupa, no momento, é o bloqueio do dinheiro, que, segundo ela, tem impedido os proprietários de arcarem com suas obrigações com os trabalhadores.
“Até o presente momento não sei como vamos honrar o compromisso que a gente tem com essa gente. [A Justiça] embargou, inclusive, a fazenda e todos os bens vinculados ao meu pai no Paraná. Estamos há dias sem dormir porque não sabemos como vamos pagar toda essa gente”, relatou emocionada.
Ela afirmou que não entendeu a ação porque todas as terras de seu pai foram tituladas pelo Incra que o governo estadual incentivou o desenvolvimento e que o Ibama, inclusive, autorizou o desmate.
“O Ministério Público está colocando todos os produtores como bandidos, o que nós não somos. Há mais de trinta anos meu pai e muitos desses produtores entraram na região e foram incentivados a desenvolver esse pedaço que até pouco tempo atrás era esquecido por Mato Grosso. Não fomos nós que invadimos a área, o parque que invadiu nossas terras”, defendeu.
Zigomar Ferreira Franco foi outro produtor que se pronunciou e contou que produz na área desde a década de 70 e que cerca de R$ 70 mil seus foram bloqueados. Ele argumentou que a questão em relação ao Parque Estadual Serra de Ricardo Franco não foi conduzida de maneira correta e que os prejuízos estão sendo sentidos agora.
“Não houve manifestação nenhuma aos proprietários [na época da criação do parque]. Apenas houve um decreto do governador. E como o estado não pode emitir títulos, ele teria que desapropriar os proprietários e indenizá-los para poder tomar a posse, e isso nunca foi feito”, lembrou.
Por ter quatro propriedades, ele disse que tem quatro processos diferentes em mãos. Após o bloqueio judicial, ele afirmou que está impedido, por exemplo, de vender bois para os frigoríficos.
Zigomar disse que já alguns produtores da região já contrataram advogados e que o Ministério Público Estadual (MPE) deverá ser processado, já que a ação o caso surgiu de uma ação civil pública do órgão.
“Bloquearam projetos de financiamento, Indea e frigoríficos. Isso não pode acontecer. Estamos tentando fazer um grupo homogêneo e ir até o governador explicar a situação porque o parque não existe”, relatou.
A prioridade, no momento, é liberar os bens e a condição do trabalho dos produtores e após isso regularizar toda a questão fundiária, pontuou o produtor.
“Nós compramos a área do estado, registrada, sem problema nenhum. Nunca tivemos problema de documentação. Isso que estão fazendo é uma injustiça total para os produtores. A ação judicial [de bloqueio] foi totalmente descabida”, finalizou.
Acrimat
O produtor Cristiano Alvarenga Souza, que também é representante da Acrimat em Vila Bela da Santíssima Trindade, explicou que a região contribui com mais de R$ 40 milhões ao estado e que mais de 90% dos produtores instalados lá já estavam no local antes da criação do parque.
Ele explicou que a associação deve intermediar as conversas entre os produtores e o governo estadual e que a situação toda ainda tem muitas “informações desencontradas”.
“De três anos para cá é que a Sema começou a tomar posição de multa, fiscalização, dizendo que existia ali um parque. Só que os produtores nunca foram ressarcidos de suas terras. Se o governo criou o parque, ele pegou o dinheiro e nunca fez o repasse”, afirmou.
Na conversa com o governo estadual, que deverá contar com a participação do secretário da Casa Civil, Paulo Taques, deverão ser discutidas as ações que podem ser tomadas pelos proprietários e como regularizar a questão ambiental.
“Perguntaremos o que nós temos que fazer. O que é isso que fizeram com o produtor? Por que fizeram o bloqueio. Ele [produtor] precisa trabalhar, pagar suas contas e ficar em dia com o próprio governo. Esse é um negócio ruim para a região, para todo o setor e para Mato Grosso”, defendeu.
