A combustão de pneus emite fumaça tóxica e traz inúmeros riscos à saúde; proposta exige que ação seja realizada em locais apropriados com filtragem eficaz.
Os danos à saúde e ao meio ambiente causados pela destinação e queima de pneus inservíveis são preocupações do deputado Wancley Carvalho (PV). Na Assembleia Legislativa (ALMT) tramitam propostas que tratam da reutilização e proibição de queima desse material sem métodos adequados.
Considerando que o pneu não é produto biodegradável e seu tempo de decomposição é indeterminado, a destinação final é um problema crescente em todo o país, e requer medidas pontuais.
De acordo com o Projeto de Lei 354/2016, que está em análise na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais (CMARHRM) desde setembro de 2016, fica proibida a queima de pneus sem a utilização de sistema de filtragens eficazes.
Para Wancley, autor da proposta, os filtros utilizados precisam retirar, no mínimo, 90% dos gases e demais resíduos poluentes liberados pelo processo de combustão. Com a publicação desta lei, qualquer modalidade de queima de pneus a céu aberta não será mais permitida em Mato Grosso.
"A queima de pneus a céu aberto é proibida em muitos países devido à emissão de substâncias altamente tóxicas. A combustão libera produtos químicos e metais pesados que prejudicam a saúde: perda de memória, deficiência no aprendizado, dano nos rins, fígados e sistema imunológico são algumas consequências para quem inala ou está exposto a fumaça", pontuou o parlamentar do Partido Verde.
Segundo o deputado, a maior parte da queima dos pneus é realizada para produção de cimento, onde o material torna-se combustível para os fornos. Nesses locais, devidamente apropriados, é possível reduzir o impacto ambiental em relação à queima a céu aberto. "É preciso adotar medidas para coibir os dados à saúde das pessoas. A queima em local adequado e com filtros eficazes é questão de saúde pública", lembrou o deputado.
Sobre a queima de pneus, uma nota divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) alerta que a ação "emite ainda fumaça tóxica e pode representar riscos de mortalidade prematura, deterioração das funções pulmonares, problemas do coração e depressão do sistema nervoso e central. A céu aberto, ela é 13 mil vezes mais mutagênica que a queima de carvão em instalações bem desenhadas e operadas apropriadamente", afirma o documento.
As penalidades decorrentes de infrações às disposições desta lei serão impostas pelos órgãos estaduais de vigilância sanitária e de defesa do meio ambiente. Cabe ainda ao executivo regulamentar a lei no prazo de 180, a partir da publicação.
Reutilização - O desenvolvimento sustentável do estado, aliado a preservação do meio ambiente, é uma das bandeiras defendidas por Wancley no parlamento. Único deputado do Partido Verde, agremiação política pautada pela ecologia política, o deputado apresentou no ano passado o Projeto de Lei 175/2015 que propõe o uso de asfalto enriquecido com borracha de pneus reciclados.
O texto sugere que a pavimentação e recuperação das vias públicas, preferencialmente, deverão ser feitas usando massa asfáltica produzida com borracha de pneus inutilizados. A alternativa reduz os custos com pavimentação e manutenção de rodovias e contribuiu com a preservação ambiental. A matéria está em tramitação na Casa de Leis.
