O governador Pedro Taques (PSDB) vetou um projeto de lei que proíbe a tortura, excesso de exercícios físicos e atividades degradantes durante cursos práticos de capacitação para o ingresso na Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e demais corporações da iniciativa pública ou privada. A proposta havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) depois da morte de um aluno que teria sido torturado durante aula prática do Corpo de Bombeiros, no ano passado.
No veto, o governador diz que projeto visava proibir o que já é proibido por uma lei federal, sancionada em 1997. "Essa lei, vigente em todo o território nacional, já conceitua atos de tortura, e prevê penalidades para o seu cometimento", pontua. Ele citou ainda que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros opinaram sobre o projeto e também se manifestaram contrários com base nos mesmos fundamentos.
O projeto, de autoria do deputado Wagner Ramos (PSD), ainda previa que os líderes, gerentes, comandantes, capitães ou qualquer que seja o cargo, em qualquer hierarquia, e que descumprirem a lei deveriam responder criminalmente.
Morte
A morte do aluno Rodrigo Claro, de 21 anos, gerou repercussão. Ele passou cinco dias internado em um hospital de Cuiabá depois de passar mal em uma aula prática na Lagoa Trevisan, na capital.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, Rodrigo queixou-se de dor de cabeça durante a realização das aulas. O aluno realizava uma travessia a nado na lagoa e quando chegou à margem informou o instrutor que não conseguiria terminar a aula. Em seguida, segundo os bombeiros, ele foi liberado e retornou ao batalhão e se apresentou à coordenação do curso para relatar o problema de saúde.
Afastamento
A instrutora de salvamento aquático do curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros foi afastada do cargo após a morte dele. Além do afastamento, ela teve a promoção à capitã do Corpo de Bombeiros suspensa até a conclusão das investigações.
Após a morte de Rodrigo, um ex-aluno do mesmo curso denunciou ter passado por tortura e sessões de afogamento durante um treinamento de salvamento, no início do ano passado. Ele também passou por treinamento na Lagoa Trevisan.
