O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) abriu sindicância para apurar a responsabilidade do médico Jarbes Balieiro Damasceno na morte de um recém-nascido, no Hospital São Luís, em Cáceres (280 km de Cuiabá). Ele é acusado pelo pai da criança, Roni Willian Cuiabano do Couto, de violência obstétrica durante o parto de sua esposa, Rosa Maria Martins, 27, no dia 29 de maio. Se comprovada a ação, o profissional, que já responde a processo por um caso semelhante, pode perder o direito de exercer a medicina.
De acordo com a presidente da entidade, Maria de Fátima de Carvalho Ferreira, a existência de uma denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), pode agravar a situação de Jarbes. Na ocasião, ele teria sido negligente ao comparecer ao centro cirúrgico, para a realização de um parto cesariano, mais de uma hora depois de as enfermeiras constatarem que o feto apresentava batimentos cardíacos fracos. O caso foi registrado no ano de 2010, na mesma unidade de saúde.
Já o processo tramita desde 2011 com base no resultado da investigação policial, por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). “Ante as condições de sofrimento apresentadas pelo feto durante o trabalho de parto, negligenciou-se, nada fazendo para evitar o óbito do nascituro. Outrossim, o denunciado agiu com inobservância às regras técnicas de sua profissão, vez que é médico ginecologista, capacitado tecnicamente para realização de partos naturais e cesariana”, diz trecho da acusação oferecida pelo MPE.
Ao Olhar Direto, Maria de Fátima explica que, como o caso ganhou repercussão e chegou ao conhecimento da entidade, o procedimento foi instaurado mesmo sem o registro de uma denúncia por parte de Roni. Sendo assim, ele ainda será notificado e ouvido pelo CRM, assim como sua esposa, o médico e demais testemunhas. Na sequencia, se reunidos indícios suficientes, a sindicância culminará na abertura de um processo, que terminará com o julgamento do médico.
“É um processo delicado e não pode ser feito as pressas. Vamos reunir documentos avaliar o prontuário e ouvir as partes, com a garantia do direito a ampla defesa. No final disso tudo, no julgamento, será decidido pela absolvição ou condenação do médico, levando em consideração todas as apenações atribuídas a ele, sendo a mais grave delas, a perda do direito de exercer a medicina”, explica a presidente do Conselho.
A filha de Roni e Rosa morreu na segunda-feira (5), uma semana após o parto. Em boletim de ocorrência registrado junto à Polícia Civil do município, o pai relatou o caso de violência obstétrica. Segundo ele, Jarbes agiu com grosseria e estupidez com a mulher, alegando que ela seria “muito mole” e fazendo com que as enfermeiras apartassem sua barriga com muita força. Durante o procedimento o médico também teria afirmado que estava dormindo, não estando disponível para ninguém.
Rosa sofreu uma hemorragia e precisou ser internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital. A administração da unidade informou que Jarbes já foi afastado de suas funções.
