O Governo do Estado e o Fórum Sindical, que representa 30 categorias de servidores em Mato Grosso, devem apresentar uma definição para o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) nesta terça-feira (20). Foram extensas reuniões ao longo do último mês e, na semana passada, o Executivo se propôs a repassar o benefício em três parcelas, a primeira no mês de novembro e as duas seguintes em 2018. A proposta será discutida pelos sindicatos em Assembleias Gerais.
Conforme a equipe econômica do Governo, na nova proposta o percentual da reposição – em 6.58%, com base na inflação de 2016 – será elevado, caso haja incremento de caixa no segundo semestre deste ano. As parcelas se dividem em duas de 2.19% e uma de 2.20%.
Na proposta inicial, O Governo se propunha a pagar a RGA de 2017, referente ao ano de 2016, em três parcelas somente a partir de janeiro de 2018, quando seriam incorporados 2.15% do valor devido ao salário dos servidores. Em abril do mesmo ano seriam pagos mais 2.15% e, em setembro, 2.14%. O valor foi calculado sob juros incidentes de cada parcela.
A proposta tratava ainda do pagamento da RGA de 2018, com base nas estimativas da inflação de 2017, que deverá de 4.19%. Desta forma, em dezembro de 2018 seriam incorporados 2% e, em março de 2019 os 2.4% restantes. No entanto, as discussões sobre a RGA do próximo ano deverão ficar para uma próxima rodada de negociações.
Outro ponto a ser discutido nesta terça-feira diz respeito ao pagamento da RGA de 2016, que ainda está sendo incorporada à folha salarial dos servidores. Os sindicatos alegam perdas em função do escalonamento dos débitos e pedem ainda a antecipação do pagamento, que estava previsto para ser concluído somente em setembro.
A RGA de 2016 precisou ser parcelada em cinco vezes. Até o momento, o Governo já incorporou 7,36%, restando 3,92%.
“Quanto aos retroativos, recebemos a demanda do Fórum Sindical de que esse escalonamento causou perda aos servidores. Então, pedimos que essas perdas sejam quantificadas e que nos apresentem uma proposta para termos alguma condição de pagamento dessas eventuais perdas”, disse o secretário estadual de Fazenda, Gustavo de Oliveira, na semana passada.
