Pontes e Lacerda (MT), 29 de junho de 2017 – Nesta terça-feira (27), cerca de 30 comunicadores de Pontes e Lacerda participaram do 1º Encontro com a Imprensa, realizado pela Mineração Apoena S.A. no restaurante Pleno Sabor. O objetivo foi homenagear os presentes, levar informações sobre a companhia e esclarecer dúvidas, fortalecendo a relação com a imprensa e reforçando o princípio de transparência. O evento foi aprovado pelos participantes e representou um marco na comunicação direta com a sociedade, contando com a participação de executivos da empresa e do convidado especial Francisco Alves, jornalista e diretor editorial da revista Brasil Mineral.
O ponto alto do encontro foi a apresentação de Jorge Camargo, gerente-geral da Mineração Apoena S.A., ao abordar a continuidade das operações de São Francisco e Ernesto/Pau-a-Pique (EPP), localizadas em Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda e Porto Esperidião. “Somos uma empresa respeitada no mercado nacional, com foco no Estado do Mato Grosso. Auxiliamos no desenvolvimento econômico de toda a comunidade, gerando cerca de 800 empregos diretos e terceirizados, sendo mais de 90% da região de Pontes e Lacerda. Em toda a cadeia, isso significa a criação de 2,4 mil postos indiretos de trabalho”, diz.
Camargo explica ainda que a empresa está em plena ascensão, mantendo a lixiviação em São Francisco e operando EPP desde setembro de 2016. Os ativos da mina Ernesto/Pau-a-Pique, antes pertencentes à Yamana, foram adquiridos pela Mineração Apoena em maio de 2015, tendo a transferência sido concluída em junho do ano passado. Neste período de reestruturação, foram feitas adaptações necessárias para retomar a mina, que conta com vida útil de mais de cinco anos, com possibilidade de extensão por meio do avanço de pesquisas.
As operações da Mineração Apoena representam um acréscimo direto de R$ 120 milhões à economia local, por meio de salários, benefícios, compras e serviços locais, além do pagamento anual de R$ 2,4 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). “Historicamente, a atividade minerária é responsável pelo progresso contínuo da região onde atua, por meio da criação de empregos, geração de renda, auxílio no desenvolvimento do comércio local, apoio a programas sociais, além de cuidados com o meio ambiente.
Serra do Caldeirão
Para esclarecer uma questão recorrente, o executivo explicou a relação da empresa com a área conhecida como Serra do Caldeirão. “A Mineração Apoena apoia a atuação com base na legalidade e respeito a legislação. É importante ressaltar que os direitos de pesquisa desta área pertencem à Mineração Tarauacá Indústria e Comércio, com a qual possuímos cooperação técnica, por conta de nossa experiência e estrutura na região”, afirma.
Legislação mineral
Para encerrar, Francisco Alves, que atua há 40 anos na área, falou sobre o cenário atual da mineração no Brasil, as propostas do novo código do setor e a legislação que rege a atividade de garimpo. “A Constituição Federal estabelece que os recursos minerais são bens da União e a pesquisa, lavra, beneficiamento, distribuição, consumo ou utilização depende de autorização do governo federal”, explica. “A Permissão de Lavra Garimpeira – PLG – vale para minérios como o ouro, mas a concessão só pode ser avaliada se o local estiver livre de requerimento, ou seja, se não houver licenças solicitadas ou concedidas para aquela área, mantendo ordem de prioridade. Ela pode ser requisitada para uma área máxima de 50 hectares, com prazo de cinco anos”, explica o especialista.
De acordo com o jornalista, em 2016, foram concedidas 146 PLGs, sendo 25 no Estado do Mato Grosso. Em contrapartida, segundo o Plano Amazônia Sustentável (PAS, 2008), pelo fato de não haver maneira de se cumprir da lei nº 7.805/89, que normalizou a atividade garimpeira perante a exigência do licenciamento via Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), e visto que os garimpeiros não possuíam condições de atender à regulamentação, criou-se uma situação de crônica ilegalidade que impediu a adoção de políticas positivas e parâmetros ordenadores para minimizar os danos ambientais e sociais decorrentes dessa atividade.
“A ilegalidade resulta da inobservância das leis civis, criminais, trabalhistas e minerárias, sonegação de impostos, destruição de florestas e disseminação de doenças endêmicas. É importante ressaltar que as riquezas geradas ficam concentradas e não resultam em desenvolvimento para o município, visto que a lavra garimpeira não paga CFEM. A proposta do novo marco de mineração é que se pague 0,2% para ouro obtido em garimpo e a mineração mecanizada passe de 1% para 2% da receita bruta da empresa, em vez da líquida”, acrescenta Alves.
Sobre a Mineração Apoena S.A.
A Mineração Apoena, que tem como acionista a Aura Minerals Inc., iniciou suas atividades no Mato Grosso com a aquisição das unidades São Francisco e São Vicente em 2010. Hoje, atua na região por meio da unidade São Francisco, localizada em Vila Bela da Santíssima Trindade, e do projeto Ernesto/Pau-a-Pique, que fica em Pontes e Lacerda e Porto Esperidião.
