Um levantamento realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que mais de 50% dos cadastrados para receber o Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal (Seguro-Defeso) no período da Piracema, estariam irregulares em Mato Grosso.
No estado, aproximadamente 10 mil famílias recebem um salário mínimo por mês durante a piracema - período de reprodução dos peixes - quando é proibida a pesca. O valor acumulado de pagamentos entre os anos de 2010 e 2015 ultrapassou a R$ 177 milhões.
O relatório aponta que 54% dos beneficiários não se encaixam nas regras estabelecidas para receber o seguro. De acordo com o representante da CGU, Guilherme Gonçalves, os controles existentes no sistema são vulneráveis e que não evitam a ocorrência de falhas no cadastro.
“Foi recomendado à Secretaria de Pesca que efetuasse uma série de melhorias nesse sistema”, afirmou.
O presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores de Mato Grosso, Belmiro Lopes, afirma que é preciso reforçar a fiscalização e defende o recadastramento dos profissionais. “Vamos fazer um recadastramento para detectar todos os beneficiários corretos”, contou.
