Mato Grosso teve uma redução de 23% no número de crimes violentos letais intencionais contra mulheres, o segundo maior índice do país, segundo o 11ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento é elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e foi divulgado nesta segunda-feira (30).
No entanto, Mato Grosso é o segundo estado da região Centro-Oeste com o maior número de mortes violentas em 2016. Com 1.172 mortes entre janeiro e dezembro do ano passado, o estado fica atrás apenas de Goiás, que registrou 2.934 assassinatos nomesmo período.
Segundo o levantamento, Mato Grosso apresentou 97 casos desse tipo contra mulheres – que incluem homicídio com a intenção de matar, roubo seguido de morte e lesão corporal seguida de morte – contra 126 casos registrados em 2015. A maior redução ocorreu em Rondônia, com a queda de 33,9% nos crimes violentos letais intencionais.
Segundo a Secretaria de Estado e Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), nenhum desses casos são investigados nas delegacias especializadas da mulher. Os casos de homicídios ou de lesão corporal seguida de morte são investigados nas especializadas em homicídios ou nos núcleos específicos para este tipo de crime. Já os latrocínios – roubo seguido de morte – ficam a cargo das delegacias de roubos e furtos.
Para a Sesp, a redução desses crimes violentos se deve as denúncias que aumentaram, além da mudança na lei que trata o feminicídio como um agravante no artigo 121 do Código Penal.
O feminicídio está presente quando a mulher morre em decorrência da violência doméstica e familiar (Lei Maria da Penha), ou por menosprezo ou discriminação a condição de mulher.
Mato Grosso não apresentou dados específicos sobre feminicídio, já que, conforme a Sesp, apenas a Delegacia de Proteção à Pessoa (DHPP) faz a distinção entre feminicídio e homicídio.
A Sesp anunciou que vai montar uma Câmara Temática de Defesa da Mulher, que será coordenada pelo titular da Delegacia Especializada da Mulher. A proposta é planejar e coordenar as investigações das ocorrências de crimes contra a mulher.
