Num momento em que cada dispêndio é analisado com rigor, de janeiro a setembro, os gastos totais do Estado foram de R$ 12,983 bilhões, montante 5% inferior ao estimado. Nesse montante, estão inclusos repasses aos poderes Legislativo e Judiciário, e órgãos autônomos – Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública, além de amortização e serviços da dívida.
Os dados constam no Boletim Mensal de Acompanhamento das Finanças do Estado consolidados até setembro, editados pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), divulgados nesta terça-feira (7). O secretário Guilherme Müller, titular da Seplan, com sua equipe técnica, avaliam que a variação tende sugerir uma melhora na gestão dos gastos estaduais. Entretanto, ela esteve associada à não concretização dos dispêndios previstos com investimentos e ao achatamento dos gastos com outras despesas correntes.
A Secretaria de Estado de Planejamento observa que a publicação apresenta o quadro conjuntural das finanças de Mato Grosso, considerando a realização do mês de setembro/2017.
Segundo o Boletim, a receita tributária estadual totalizou R$ 1,030 bilhão, superando em 7% a projeção para o mês de referência. Desse total o ICMS representou 88%, a receita com Imposto de Renda perfez 10%, enquanto o IPVA contribuiu com 2%.
Analisando o desempenho da receita tributária entre janeiro e setembro, no acumulado do período houve frustração de aproximadamente 4% entre o projetado e o realizado. Esse déficit está associado, principalmente, ao desempenho das receitas decorrentes do ICMS e IR, que acumulam frustração de, respectivamente, 3% e 5% em relação à previsão inicial.
Em setembro, a despesa total liquidada, que inclui os gastos de todos os Poderes, somou R$ 1,667 bilhão, superando em mais de R$ 296 milhões a previsão inicial para o período. Conforme o documento, esse excesso foi decorrente de dispêndios com pessoal e despesas financeiras (amortização e serviço da dívida).
No acumulado do período, os gastos totais do Estado foram de R$ 12,983 bilhões, montante 5% inferior ao estimado. De acordo com a equipe técnica que elabora o Boletim, essa variação pode sugerir uma melhora na gestão dos gastos estaduais, entretanto, ela esteve associada à não concretização dos dispêndios previstos com investimentos e ao achatamento dos gastos com outras despesas correntes.
O relatório compreende, ainda, o desempenho dos indicadores de governança fiscal, que trata, em linhas gerais, do acompanhamento e avaliação da capacidade do governo de conduzir a política fiscal.
O resultado desse indicador demonstra que, em setembro, as receitas próprias do Estado compreenderam 65% da receita primária total. Diante desse cenário, é ressaltada pela equipe técnica que a situação fiscal do Estado torna-se mais restritiva, elevando o grau de dependência de receitas externas, como transferências e operações de crédito.
O Boletim de Acompanhamento das Finanças do Estado é divulgado no site da Seplan na segunda quinzena de cada mês. O produto é resultado da Superintendência de Estudo da Despesa e Receita, unidade vinculada à Secretaria Adjunta de Orçamento, e tem como objetivo fornecer à sociedade um cenário que possibilite a análise da política fiscal, por meio do acompanhamento do desempenho das transações do governo.
