O delegado Mário Dermeval Aravechia de Resende foi escolhido pelo governador eleito, Mauro Mendes, para o cargo de delegado geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. O anúncio foi feito na tarde de sexta-feira (04).
Mário Resende é o primeiro colocado na lista tríplice entregue pelo Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindepo) ao novo governador de Mato Grosso. Ele teve 112 votos na disputa com o delegado Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, que ficou em segundo lugar com 71 votos e o delegado Jefferson Dias Chaves, que teve 25 votos. A votação ocorreu no dia 03 de dezembro.
O delegado ocupava o cargo de diretor de Execução Estratégica na gestão do delegado Fernando Vasco Spinelli Pigozzi, que encerrou em 31 de dezembro de 2018 seus dois anos na administração geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.
O novo delegado geral da PJC é natural de Dracena, interior de São Paulo, casado e pais de duas filhas. Ingressou na Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso em 2013, tendo completado 16 anos de efetivo exercício no cargo de delegado de polícia, dos quais 10 anos foram no interior do Estado. Foi delegado em Alta Floresta e em municípios da fronteira Oeste. Atuou na Corregedoria de Polícia Civil e Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO).
Resende assegura que fará uma gestão empreendedora, inovadora, que vai modernizar a Instituição. “Sinto-me extremamente confiante de que faremos uma gestão justa e conseguiremos evoluir ainda mais”, afirma.
Como propostas para gestão 2019/2020, pretende continuar com uma administração proativa, de fortalecimento institucional; ampliação do efetivo, por meio gestão para concursos aos cargos de investigadores e escrivães, chamamento de delegados do cadastro de reserva; remoção de policiais com critérios técnicos e claros; reestruturação de unidades policiais; aquisições de materiais permanentes, bélicos e outros itens necessários para o desenvolvimento das atividades investigativas e repressivas de enfrentamento à criminalidade.
No campo repressivo, o delegado cita o combate intenso ao tráfico de drogas, especialmente, na fronteira, combate às organizações criminosas, roubos e furtos a bancos, defensivos corrupção, lavagem de capitais, crimes ambientais, violência contra mulher, crianças e adolescente, além de fortalecer a repressão aos crimes ambientais, contra o patrimônio (roubos comércio, residências e veículos), estelionatos, dentre outros delitos.
Mário Resende explica que a fronteira, localidade em que trabalhou por muitos anos, precisa ser priorizada para barrar o crime na fonte, na entrada e saída, e, para isso, deverá buscar recursos federais para a infraestruturação da Polícia Civil na fronteira Oeste de Mato Grosso, principal rota do tráfico de drogas vindo da Bolívia.
O delegado afirma que as investigações da PJC já têm um padrão de qualidade e para mantê-las cabe ao delegado geral propiciar condições de trabalho aos policiais e unidades.
Crise econômica
O delegado geral destaca ser necessário buscar outros meios para contornar a crise econômica em que o estado atravessa, visando manter as atividades administrativas e operacionais da Polícia Civil. Segundo ele, é preciso economizar, mas sem dinheiro é impossível manter as condições de trabalho das unidades, que necessitam de equipamentos, armas, viaturas, prédios em condições de funcionamento, e, sobretudo, de efetivo.
Com a experiência de três anos à frente da Diretoria de Execução Estratégica (DEE), considerada o “coração financeiro” da PJC, aprendeu driblar as dificuldades geradas pelo orçamento comprometido em R$ 6,5 milhões, no custeio e pagamento de aluguéis de imóveis.
Conforme o delegado, mesmo com orçamento apertado, foi possível, com muita gestão, locar mais prédios, para melhor o ambiente laboral dos policiais e atender dignamente à população. “Esperamos reduzir em R$ 3 milhões esses gastos, sobrando mais dinheiro conseguiremos investir em outras áreas como aquisições de móveis, equipamentos de informáticas, armamento e material de expediente”, declara.
Para contornar a falta de recursos financeiros, segundo o delegado, o melhor caminho são as parcerias com outros órgãos e instituições na doação de bens, recursos de emendas parlamentares, via deputados estaduais e federais, termos de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual, compensação ambiental, acordos de leniência, termos de cooperação técnica ou termos de cessão, dentre outros.
Como exemplos dessas iniciativas administrativas estão aquisições gerais (equipamentos de tecnologia e informática, armas, munições, mobílias, ar condicionados e outros) feitas pela Polícia Civil com recursos de R$ 2,2 milhões em emendas parlamentares, TAC de R$ 1,5 milhão, assegurado em conta para construção da Delegacia do Meio Ambiente (Dema), e R$ 1,5 milhão de doações diversas.
Ações Administrativas
Dentre as ações administrativas cita a tríade: Academia, Corregedoria e Assessoria Jurídica, como mecanismos fortes para normatização das regras e segurança jurídica dos policiais.
Para Mário Resende, é imprescindível a reformulação da Academia de Polícia (Acadepol) que necessita de recursos para reforma e ampliação predial, reforço no corpo técnico para que haja expansão das capacitações, cursos de aprimoramento profissional e intercâmbios com outras polícias da federação. “Queremos nosso academia de portas abertas em um prédio totalmente reformado e reativação do hotel de trânsito”, afirma.
A Corregedoria de Polícia também terá atenção especial e ganhará reforço no efetivo, com equipe especializada na apuração de delitos praticados por policiais, mas também ampliando o caráter orientativo e mantendo sua independência investigativa, para melhor controle interno dos atos praticados por policiais. Uma página da unidade, vinculada ao site institucional da PJC, deverá ser criada para facilitar denúncias do cidadão e informações aos policiais.
No campo jurídico, também prevê reforço na assessoria jurídica, que fica na Diretoria Geral da Polícia Civil, que passará a tratar exclusivamente da área jurídica, desvinculando da secretaria de Conselho Superior de Polícia (CSP).
Efetivo
Com previsão de mais de 200 aposentadorias para os próximos dois anos, a abertura de concurso público para ingresso de novos investigadores, escrivães e chamamento de delegados do cadastro de reserva, será imprescindível para continuar as atividades investigativas e operacionais das delegacias de Polícia.
O total de policiais civis aptos a aposentarias é quase o equivalente ao efetivo da Regional de Rondonópolis, que têm atualmente 267 policiais distribuídos nas 19 unidades do polo.
“Vamos fazer gestão ao governo para que seja realizado concurso emergencial para suprir essa deficiência. O preço da escassez de policiais é um enorme risco à sociedade”, assevera.
Dentre outras medidas, para o reaproveitamento do quadro pessoal, enquanto não há incremento no efetivo, é previsto fechamento de pequenas unidades, onde há pouca demanda criminal e produtividade. A desativação de delegacias terá como base critérios técnicos, como gastos, efetivo, demanda, e criminalidade da localidade.
Violência Doméstica
Em sua gestão, a violência doméstica será priorizada e a Delegacia da Mulher de Cuiabá deverá ganhar uma nova sede, assim como a Delegacia da Mulher de Cáceres que deve ter o novo prédio (de 1000 m²) inaugurado no começo de 2019.
Todas as sete Dedm (Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças, Tangará da Serra e Sinop) passarão a trabalhar com a plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para encaminhamento via web de medidas protetivas ao Poder Judiciário, como já acontece na Delegacia da Mulher de Cuiabá, dando mais agilidade e segurança às vítimas.
Obras e Reformas
Construção da nova Central de Flagrantes de Cuiabá em terreno próprio, localizado no bairro Carumbé, ao da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), está no planejamento do novo gestor da PJC. “Será uma unidade ampla, térrea, com acessibilidade e totalmente estruturada para o trabalho desempenhado pelo plantão”, afirma.
O recurso, cujas tratativas já estão em andamento, deverá vir termos de ajustamento de conduta ou acordos de leniências junto ao Ministério Público Estadual (MPE), que também já garantiu a construção da sede da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, em um prédio quatro vezes maior ao atual, da diretoria geral, que é alugado.
A nova diretoria da PJC, que em toda a sua história nunca teve um sede digna, terá 5 andares, sendo um exclusivo para tecnologia de informação. Somente o projeto de engenharia do prédio custou R$ 130 mil e foi pago com dinheiro de TAC obtido junto ao MPE.
Planta do prédio da futura Diretoria Geral
Também ganharão novas sedes as Delegacias de Sorriso, Campo Verde, Nova Ubiratã e Jauru, todas graças a parcerias com Prefeituras, Poder Judiciário, Conselho Segurança (Conseg) e a sociedade civil organizada, como ocorreu em Sorriso, que devido à atenção dada à segurança pública da cidade, a sociedade se empenhou na captação de recursos para construção da nova delegacia.
Na capital, os crimes de estelionatos deverão ser investigados em uma delegacia própria, desvinculada da 2ª Delegacia de Polícia, onde hoje está a estrutura, com efetivo próprio para o atendimento da demanda que tem causado preocupação da Polícia Civil.
Os crimes praticados pela internet ou com uso de tecnologia deverão ganhar uma delegacia que irá abarcar as ocorrências e desenvolver toda a investigação, não apenas o assessoramento como acontece com a Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnologia (Gecat), que passará a se chamar Delegacia de Combate a Crimes de Alta Tecnologia (Decat).
Experiência
Com experiência em investigações de crimes diversos, em especial ao tráfico de drogas, adquiridos durante os sete anos em que atuou na fronteira, na Delegacia de Mirassol D’Oeste, e nos últimos anos no administrativo da Diretoria de Execução Estratégica, o delegado Mário Resende agradeceu a oportunidade dada pelos seus antecessores delegados Adriano Peralta, Rogério Modelli, e Fernando Vasco, de ocupar o cargo de diretor de execução estratégica, que o preparou para o cargo máximo da Polícia Civil, o de delegado geral.
Resende ainda agradeceu ao ex-secretário de Segurança Pública, Rogers Elizandro Jarbas, e ao atual secretário Gustavo Garcia, por ter aberto as portas da Sesp à Polícia Civil e possibilitado a instituição avançar nesses últimos anos.
“Tenho respeito por todos os policiais civis. Vou buscar a união da Polícia Civil em prol do crescimento institucional e de todas as categorias”, finalizou.
