A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite de terça-feira (26), em Pontes e Lacerda/MT, 42 frascos de medicamentos falsificados. Os produtos eram transportados como encomenda no bagageiro de um ônibus que faz a linha Cascavel/PR – Porto Velho/RO.
O coletivo foi abordado em fiscalização de rotina e os policiais encontraram a caixa sem nota fiscal. Dentro havia diversos produtos com fins terapêuticos, entre eles emagrecedores, suplementos alimentares e vitaminas.
Alguns frascos contém a inscrição “Produto isento de registro de acordo com artigo 28 do decreto 79094 de 05/01/1997” contrariando a Resolução da Anvisa – RDC 27 de 06 de agosto de 2010 – que dispõe sobre alimentos com alegações de propriedade funcional ou de saúde, que necessitam de registro em órgão competente.
Não foi possível identificar o remetente e destinatário da encomenda. A mercadoria foi retida e encaminhada para a Vigilância Sanitária na Cidade de Pontes e Lacerda.
