Em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Confea e Agência Nacional de Mineração (ANM) a gerência de fiscalização do Crea-MT elaborou o plano de específico para fiscalização integrada à ANM em quatro barragens no município de Pontes e Lacerda de 10 a 14 de junho. O objetivo do trabalho visa trocar informações sobre as atividades das empresas e profissionais da área da mineração, bem como, formalizar a intenção dos dois órgãos em colaborarem dentro de suas atribuições, na fiscalização do exercício profissional da Geologia e da Engenharia de Minas, para observância da legislação aplicável.
A equipe de fiscalização do Crea-MT é composta por coordenadora Ivanil Martins e o agente fiscal Eng. Civil Luiz Simplício. A equipe da ANM é composta pelo Geólogo Márcio Correia de Amorim- Chefe do Serviço de Segurança de Barragens e pelo Eng. De Minas Antônio Ricardo Neves Lima. Para o mês de junho também está programada mais uma ação fiscal nesse segmento, a realizar-se no município de Nova Xavantina que ocorrerá no período de 24 a 28 deste mês.
O trabalho dos agentes fiscais do Crea está embasado na Decisão PL-250/2019 do Confea, que define os parâmetros à fiscalização. Desse modo, a ação em Campo será realizada em duas etapas, análise documental quanto à verificação de Responsáveis Técnicos, licenças ambientais, serviços de operação e/ou manutenção em sistemas, instalações e equipamentos; execução de obras por subempreiteiros ou prestadores de serviços técnicos, licenças ambientais, dentre outras atividades de engenharia constatada no ato fiscalizatório. Já a segunda etapa, contempla a fiscalização do empreendimento.
Presidente do Crea Mato Grosso, João Pedro Valente afirmou a importância da efetivação desse convênio e da ação fiscal em conjunta, pois a troca de experiências entre as Instituições possibilitará aos agentes fiscais do Conselho maior conhecimento nesse segmento e tornando as fiscalizações de barragens, mais efetivas.
Ainda segundo João Pedro Valente, a preocupação com inúmeras catástrofes ambientais ocorridas recentemente pelo país, como o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho em Minas Gerais, considerando que o Estado de Mato Grosso possui barragens que merecem nossa atenção, buscou junto ao Gerente Regional da ANM no Estado do Mato Grosso, Serafim Carvalho Melo, uma forma de estarem dando efetivação ao convênio, promovendo ações conjuntas para fiscalizar as barreiras.
Apesar da fiscalização já ocorrer de forma individualizada pelos órgãos, entendemos que a fiscalização integrada poderá ter um alcance maior, dando ainda mais efetividade nas ações.
De acordo com o Gerente da Gefis do Crea Mato Grosso, Jakson Paulo da Conceição, a fiscalização em barragens já foi realizada em outras ocasiões, onde foram levantados os Representantes Legais, responsáveis técnicos pelas Construções, Inspeção/Vistoria, Manutenção/Operação, Modificação Estrutural/Alteamento, Projeto e Revisão das barragens, bem como, o registro da anotação de responsabilidade técnica dos laudos, relatórios de segurança, inspeções. No entanto, a o trabalho integrado à ANM só vêm a agregar conhecimento aos fiscais do Crea, pois possibilitará a realização na formação de fiscais especialistas, além de tornar a fiscalização nesse segmento mais eficientes e eficazes.
Cristina Cavaleiro/ Jornal Oeste
