Alair Ribeiro / Midianews
Aprovados devem ser chamados em julho, diz Executivo; medidas foram anunciadas após reunião com o Sintep
O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (26), investimento de quase R$ 115 milhões na Educação ainda neste ano e a convocação de 681 concursados no mês de julho.
As medidas, segundo o Executivo, integram as reivindicações feitas pelos profissionais da categoria, que estão em greve desde o dia 27 de maio, e foram asseguradas ao Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) durante reunião na tarde desta terça-feira (25).
Segundo estimativa do governo, serão usados R$ 52 milhões para o pagamento de 1/3 de férias dos servidores contratados, que passará a ser garantido a partir deste ano; R$ 15,6 milhões para substituição de servidores efetivos que se afastarão para qualificação profissional; e mais R$ 11,9 milhões para substituição de servidores, que sairão de licença-prêmio ou se aposentarão.
Além disso, serão investidos ainda R$ 35 milhões para melhoria na infraestrutura das escolas.
Outra reivindicação atendida, conforme o Executivo, é o chamamento do cadastro de reserva do concurso público de 2017, que vai contemplar vários municípios de Mato Grosso. No mês de julho, serão chamadas 681 profissionais para atuarem em várias escolas estaduais, sendo 221 professores, 300 apoios administrativos e 160 técnicos administrativos educacionais.
O secretário Mauro Carvalho explicou que as únicas reivindicações que o governo não conseguirá atender nesse momento serão o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) e a Lei 510/2013, que dá direito a 7,69% a mais na remuneração, anualmente, durante 10 anos.
Segundo ele, as leis não foram revogadas e continuam em vigor. No entanto, só serão pagas assim que o governo atingir o equilíbrio financeiro e fiscal.
“Infelizmente, hoje, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal e por falta de recursos, não poderemos atender a essas duas reivindicações. Mas o governo tem tomado medidas diárias para que o equilíbrio fiscal e financeiro seja atingido. Estamos pedindo a compreensão dos profissionais da Educação para que voltem para a sala de aula e juntos possamos chegar nesse equilíbrio o mais rápido possível”, disse Carvalho.
O secretário de Gestão e Planejamento, Basílio Bezerra, que também participou da reunião, reforçou que o Governo segue aberto ao diálogo e a negociações.
“Sabemos da dificuldade grande que o Estado está passando e nesse momento não temos condições legais e nem financeiras para cumprir tudo o que está sendo solicitado pela categoria, pois não há margem nenhuma para esse pagamento”, disse.
