O ministro da Justiça Sérgio Moro autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar no combate à criminalidade na região de fronteira de Mato Grosso com a Bolívia.
Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (2), a Força Nacional dará apoio à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública nas ações de Polícia Civil na fronteira.
Em Mato Grosso, são mais de 720 km de divisa seca com a Bolívia e mais de 200 km de divisa por água. A fronteira é usada por bandidos para o tráfico de cocaína e passagem de carros roubados no Brasil.
Ainda conforme a portaria, também será implementado o “Programa Vigia”, em caráter episódico e planejado, pelo prazo de 180 dias.
O programa é uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Defesa e visa a capacitação para policiais federais, civis e militares que atuam nas fronteiras do País.
“Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nas ações de polícia judiciária, no combate à criminalidade organizada transfronteiriça e na implementação do Programa VIGIA, no Estado de Mato Grosso, em caráter episódico e planejado, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias”, diz trecho da portaria.
Entre as linhas de atuação do programa, estão operações integradas; aquisição de equipamentos; capacitações e bases operacionais com integração de sistemas.
"O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública", diz a portaria ministerial.
Ainda conforme o documento, a permanência da Força Nacional poderá ser prorrogada.
"Caso a renovação não seja solicitada pelo órgão apoiado, tempestivamente, o efetivo será retirado imediatamente após o vencimento desta portaria", cita a publicação.
Midia News