Em Mato Grosso, 349 reeducandos de 48 unidades do Sistema Penitenciário foram aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Com o resultado, homens e mulheres privados de liberdade receberam o certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou Ensino Médio. Ao todo, 2.036 recuperandos se inscreveram para o certame.
Os dados são do Núcleo de Educação nas Prisões (NEP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), e apontam um aumento de participação de 22% em relação a 2018, quando houve 1.664 inscritos de 39 unidades penais. As provas foram aplicadas em outubro de 2019.
A participação é voluntária e gratuita, destinada aos jovens e adultos residentes no Brasil e no exterior, inclusive às pessoas privadas de liberdade, que não tiveram oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada. Do total de reeducandos que fizeram o Encceja em 2018, 264 foram aprovados e conquistaram a certificação. Além disto, é possível conseguir remição da pena, conforme estipula a Recomendação n° 40, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As pessoas privadas de liberdade também tiveram a oportunidade de fazerem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em dezembro de 2019, dentro da modalidade PPL. Este ano, foram inscritos 1.165 recuperandos, 11% a mais que no ano passado, quando 1.046 se inscreveram. Dados do NEP apontam que 365 reeducandos concorrem na primeira fase do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
As provas foram realizadas dentro das unidades penais, com organização do coordenador geral da Fundação Cesgranrio, empresa contratada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a aplicação. Ao conseguirem aprovação, as pessoas privadas de liberdade são inscritas nos programas de Ensino Superior e aguardam autorização judicial para começarem a estudar.
A coordenadora e pedagoga do NEP, Fabiana Flávia de Magalhães Nascimento, disse que o Sistema Prisional de Mato Grosso busca promover oportunidades de ressocialização aos reeducandos. “A educação é um dos caminhos para a reinserção de homens e mulheres na sociedade. Quem opta pelo estudo dificilmente vai querer cometer crimes quando ganhar liberdade”.
Sesp - MT
