O Governo de Mato Grosso encaminhou à Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (14), um projeto de lei que obriga todos os cidadãos a circularem de máscaras faciais – ainda que artesanais – dentro do Estado.
Conforme o texto, os mato-grossenses que forem vistos sem a proteção a partir do dia 1º de maio receberão multa de R$ 140.
No começo deste mês, o governador Mauro Mendes (DEM) já havia publicado um decreto que instituía o obrigatório o uso de máscaras de trabalhadores em estabelecimentos públicos e privados a partir desta segunda-feira (13).
O Executivo argumenta que a medida não farmacológica visa evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Estado.
“Não queremos autuar ninguém, por isso estão sendo previstas essas semanas de adaptação, para que todos os cidadãos e empresas providenciem máscaras. Até lá, continuaremos com as ações de fiscalização e conscientização”, destacou o governador Mauro Mendes.
O uso das máscaras deve valer enquanto o decreto estado de calamidade pública, publicado em 27 de março deste ano, estiver vigente. A situação de calamidade terá vigência de 90 dias e poderá ser prorrogada, caso haja necessidade.
A mensagem ainda trata que os “estabelecimentos públicos e privados que estiverem em funcionamento em qualquer município do Estado de Mato Grosso devem exigir o uso de máscaras por seus funcionários, colaboradores e clientes para acesso às suas dependências”.
E competirá ao Procon, órgãos de vigilância sanitária estadual e municipais e à Polícia Militar promover a fiscalização do cumprimento da lei.
O projeto ainda sugere que todo dinheiro arrecadado com a aplicação das multas seja destinado a uma conta bancária específica para arrecadação de recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19.
O texto ainda poderá passar por alterações, pois deverá ser lido em plenário na sessão desta quarta-feira (15).
Programa
No início deste mês, Mauro Mendes lançou a campanha "Eu cuido de você e você cuida de mim", em que concientiza a população para o usar da máscara.
De acordo com auturidade sanitárias, a máscara - mesmo que artesanal - cria uma barreira física e as gotículas de saliva são bloqueadas pelo tecido.
"A máscara é uma grande aliada no combate a transmissão da doença. Ao usar, eu protejo quem está próximo a mim, e a outra pessoa usando me protege também. É uma atitude simples, mas que fará uma grande diferença no combate ao coronavírus, junto a todas as outras formas de prevenção", afirmou o governador.
Midia News.
