Os barcos entregues pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aos municípios descentralizados irão reforçar a fiscalização dos rios mato-grossenses durante o período de Defeso da Piracema, que começou no dia 1º de outubro e seguirá até o dia 31 de janeiro de 2021.
Dos 40 municípios, 33 já receberam os barcos e motores. As entregas fazem parte do Kit Descentralização com recursos do Fundo Amazônia/BNDES para equipar as secretarias municipais de meio ambiente para que possam realizar serviços de gestão ambiental.
Na quinta-feira (01.10), foi lançada a Operação Piracema, que visa coibir a pesca predatória durante o período de reprodução dos peixes. A fiscalização nos rios é feita pela Sema e pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, com apoio do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Juizado Volante Ambiental e regionais da Sema.
As prefeituras descentralizadas também apoiam a operação e são parte essencial para a fiscalização contra crimes ambientais nos rios que percorrem o estado, conforme lembrou a secretaria de estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, que durante o lançamento destacou a importância do apoio dos municípios que foram equipados e capacitados para auxiliar na fiscalização ambiental.
“Com os barcos com motor destinados pelo programa MT Sustentável, secretarias municipais de meio ambiente poderão realizar a fiscalização dos corpos hídricos na sua própria região, no entorno de seu município. Agora, no período de Piracema, poderão melhor orientar, notificar e, se for o caso de detectar algum crime ambiental, apreender os equipamentos e lançar os autos de infração contra o degradador”, explicou o superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema, Archimedes Pereira Lima.
Fortalecimento dos municípios
Além dos bacos de cinco metros e motores de 15 HP os municípios também receberam motos, computadores com monitor, impressora e GPS pelo Projeto MT Sustentável.
Também com recursos do Fundo Amazônia/BNDES, a Sema concluiu a construção de novas sedes de secretarias municipais de meio ambiente com objetivo de estruturar e fortalecer as prefeituras para as atividades de descentralização de gestão ambiental
O projeto prevê a entrega de 17 novas sedes de secretarias municipais de Meio Ambiente e 4 Diretorias de Unidades Desconcentradas da Sema/MT. Já foram concluídas as obras de Brasnorte, Juara, Comodoro, Porto dos Gauchos e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Barcos e motores
Os 33 municípios que já receberam os barcos e motores são Água Boa, Alta Floresta, Aripuanã, Barra do Garças, Brasnorte, Campo Verde, Campos de Júlio, Canarana, Cláudia, Cocalinho, Conquista D’Oeste, Cuiabá, Guarantã do Norte, Jaciara, Juara, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Porto do Gaúchos, Poxoréo, Primavera do Leste, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, São Felix do Araguaia, Sapeza, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Tapurah, Várzea Grande e Vila Bela da Santíssima Trindade
Receberão os veículos ainda este ano os municípios de Apiacás, Colider, Campinápolis, Comodoro, Cotriguaçu, Nova Monte Verde e Paranaíta.
Período de defeso
O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso será entre os dias 1º de outubro de 2020 e 31 de janeiro de 2021 e inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins. Será proibida a pesca, tanto amadora como profissional.
Todo produto de pesca oriundo de outros Estados ou países deverá estar acompanhando de comprovante de origem, sob pena de multa, perda de pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca.
O período de defeso da reprodução dos peixes, Piracema, é um dos instrumentos de gestão e ordenamento dos recursos pesqueiros de forma a assegurar a sustentabilidade do seu uso. Ou seja, o período visa garantir a reprodução dos peixes para manutenção dos estoques pesqueiros.
Denúncias
A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838, no site da Sema, por meio de formulário da Ouvidoria, nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.
