A juíza Maria Rosi Meira Borba, da 4ª Vara Criminal de Cuiabá, afirmou que a ordem pública e a aplicação da lei penal seriam “abaladas” se José Eduardo de Oliveira, 43 anos, fosse colocado em liberdade. O homem está preso, desde à noite de sábado (6), por ter atropelado e matado Fábio Pereira Andrade, 30 anos.
O investigado, que conduzia uma caminhonete modelo S-10, chegou a fugir do local com o cadáver na carroceria do veículo.A declaração da juíza foi dada durante audiência de custódia do preso realizada no último domingo (7). Ao converter a prisão em flagrante em preventiva do homem, ou seja, negando a liberdade, a magistrada justificou que existem todos os indícios de autoria de José no crime.
“Com efeito, superada a demonstração da materialidade e presentes os indícios de autoria, chega -se à inferência de que a ordem pública e aplicação da lei penal serão abalados se o autuado permanecer em liberdade”, diz trecho da decisão em que o HiperNotícias teve acesso.
Por outro lado, a juíza afirmou não ser possível saber o motivo pelo qual o motorista colocou o cadáver na carroceria do seu carro. O motivo é que o investigado decidiu ficar em silêncio durante a audiência.
“Repare-se que até o presente momento muito pouco se sabe sobre a forma e os motivos que a vida da vítima foi ceifada, já que o Custodiado, exercendo seu direito constitucional ao silêncio, calou-se diante dessa magistrada, quando de seu interrogatório, na audiência de Custódia”, justificou.
Por fim, a magistrada informou que seguiu o entendimento do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) o qual entende que o crime cometido por José deverá ser capitulado como homicídio com dolo eventual, ou seja, quando se assume o risco de matar.
“Assim, me parece plenamente cabível a alegação do Parquet quando vislumbra a possibilidade de que o Custodiado, ao realizar o tipo penal em apreço, o fez movido pelo dolo eventual de produzir tão nefasto resultado”, finalizou.
Liberdade negada
A decisão de manter José preso foi tomada na tarde de domingo (7), em audiência virtual.
Depois da determinação, José foi encaminhado à Cadeia Pública do Capão Grande, em Várzea Grande, onde ficará 14 dias isolado. O período de quarentena serve como prevenção à Covid-19.
Logo depois, José deverá ser levado ao Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), antigo Presídio do Carumbé, para ficar à disposição da Justiça. Ele deverá responder pelo crime de homicídio culposo.
O caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Delitos e Trânsito (Deletran). Os trabalhos investigativos estão sendo comandados pelo delegado Cristian Cabral.
