O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão preventiva de Heverton Luan Alves Correa pelo assassinato de Pedro Paulo Pereira da Silva, em abril de 2021. Heverton, supostamente membro da facção criminosa Comando Vermelho, também respondeu a processo pelo roubo à casa do ex-vereador e deputado estadual Allan Kardec (PDT), em 2015.
A defesa do acusado entrou com pedido de habeas corpus sob a justificativa de ilegalidade na prisão, em decorrência da negativa de acesso aos autos do inquérito policial. A 1ª Câmara Criminal, sob relatoria do desembargador Marcos Machado, por outro lado, citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de "inexistir ilegalidade na negativa de acesso aos autos do inquérito policial quando houver diligências pendentes de cumprimento".
“O constrangimento ilegal inerente ao acesso dos documentos da investigação criminal não tem condão de, por si só, desconstituir a prisão temporária, sobretudo porque ‘não houve comprovação de qualquer ilegalidade da prisão do Paciente em virtude de abuso de poder no cumprimento de diligências”, diz trecho de jurisprudência citada pelo relator.
Os magistrados também pontuaram que, no caso de Heverton Luan Alves Correa, eventuais condições pessoais favoráveis não justificam a revogação da preventiva, já que o paciente registra condenação por roubo e responde ação penal por organização criminosa.
O assassinato
O corpo de Pedro Paulo Pereira da Silva foi encontrado enrolado em um cobertor, parcialmente carbonizado e com lesões por arma de fogo, no dia 15 de abril de 2021, na região do bairro Jardim Humaitá, em Cuiabá.
Pedro Paulo Pereira da Silva morreu em uma casa no bairro Jardim Presidente II, na madrugada do dia 15. Testemunhas relataram à polícia que era possível escutar os gritos de dor e desespero, vindos da casa onde a vítima foi morta.
Após o crime, a casa passou por limpeza e os suspeitos, incluindo Heverton Luan Alves Correa, não foram mais vistas na região, comandada pelo Comando Vermelho.
Roubo a deputado
Heverton Luan Alves Correa foi preso, em junho de 2015, acusado de liderar os bandidos que invadiram e roubaram a casa do então vereador e atual deputado estadual, Allan Kardec. O crime aconteceu no dia 19 de abril daquele ano, durante um almoço de família e amigos na casa do parlamentar, na região do Coxipó.
Fonte: HNT Hipernotícias.
