Levantamento feito pelo Olhar Direto no Sistema Nacional de Informações Sobre Segurança de Barragens (SNISB) aponta que Mato Grosso possui 15 delas que são consideradas de alto risco e que possuem capacidade de causar grandes danos. Apenas uma tem plano de segurança, sendo ela utilizada para contenção de rejeitos de minério.
Em Mato Grosso, existem 55 barragens de alto risco cadastradas e 74 com um dano potencial associado alto. Dentre as que se encaixam entre as duas situações citadas, são 15. Elas estão localizadas nos seguintes municípios: Sorriso (4); Ipiranga do Norte (2); Tangará da Serra (1); Nossa Senhora do Livramento (1); Lucas do Rio Verde (1); Itiquira (1); Várzea Grande (1); Nova Santa Helena (1); Confresa (1); Ribeirão Cascalheira (1) e Campo Verde (1).
Das 15 barragens de risco alto e com dano potencial associado alto, 14 são de terra e apenas uma de terra-enrocamento (aglomerado de terra e pedras usadas para sustentação). Elas têm como uso principal irrigação, agricultura, contenção de rejeitos de minério, aquicultura, dessedentação animal e abastecimento humano.
Dentre as 15 barragens com risco e dano potencial associado alto, apenas uma possui plano de segurança e revisão periódica. Trata-se da barragem ‘Santa Maria’, que está no nome de José Maria Otávio Martins Duarte. Ela tem como uso principal a contenção de rejeitos de mineração e fica na cidade de Nossa Senhora do Livramento (37 quilômetros de Cuiabá).
Categoria de risco e DPA
A categoria de risco diz respeito aos aspectos da própria barragem que possam influenciar na probabilidade de um acidente (aspectos de projeto, integridade da estrutura, estado de conservação, operação e manutenção e atendimento ao Plano de Segurança).
Já o Dano Potencial Associado (DPA) é o dano que pode ocorrer devido a rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento de uma barragem, independentemente da sua probabilidade de ocorrência, podendo ser graduado de acordo com as perdas de vidas humanas e impactos sociais, econômicos e ambientais.
Confresa
A Defesa Civil de Mato Grosso tem atuado juntamente com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e com o Corpo de Bombeiros em ações de resposta e monitoramento da barragem de Confresa (a 1.167 km de Cuiabá). O volume de água já chegou ao nível de alerta. O município já decretou estado de emergência em decorrência dos danos causados pelas fortes chuvas das últimas semanas.
De acordo com a Defesa Civil, foram realizadas ações de abertura de vertedouro adicional para queda no nível do reservatório, em Confresa, que já atingiu o nível de alerta. A Sema já descartou o risco de rompimento da barragem, mas ela segue sendo monitorada pelos órgãos.
A barragem é de água para captação de água para abastecimento urbano e o monitoramento do caso continua sendo feito de modo permanente pela Sema.
Interditadas
Em julho do ano passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que interditou três barragens de mineração no município de Pontes e Lacerda (445 km de Cuiabá) por risco iminente de rompimento. As barragens Campos, Berion e Elvo-1, todas da Cooperativa de Garimpeiros de Pontes e Lacerda (Compel), foram interditadas após a emissão de alerta pelo Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM).
A ANM disse que obrigou a Compel a realizar obras para a redução do risco de ruptura, após alerta do SIGBM, quando as barragens Campos e Berion entraram em nível 1 de emergência.
“Na Barragem Campos, o que mais chamou atenção e mereceu ação imediata foi uma linha de saturação no talude de jusante, que se estendia por cerca de 180 metros. A anomalia, se não tratada, fatalmente resultaria em rompimento da estrutura”, disse o gerente de Segurança de Barragens da ANM, Luiz Paniago.
De acordo com a agência, durante a vistoria de emergência, a Barragem Elvo-1 também apresentou anomalias significativas, que elevaram a classificação da categoria de risco da barragem para alta. Nas barragens Berion e Elvo-1 foram identificadas trincas profundas e erosões nos taludes de jusante, sendo que na Berion não havia borda livre operacional adequada.
Fonte: Olhar Direto.