Quatrocentos e noventa e dois, dos 512 pescadores, filiados na Colônia Z-2 de Pesca de Cáceres – que contempla ainda os municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade e Porto Esperidião-, requereram e já estão recebendo o Seguro Defesa, do governo federal, através do INSS.
Ao todo, no Estado, conforme o gerente executivo do instituto, Odair Egues, foram solicitados 6.632 requerimentos do seguro. Desse total, explica, 5.614 já foram analisados e concluídos pela Central de Análise do INSS. O que corresponde a 84,65% da demanda.
O pagamento do benefício é feito pelo governo federal, por intermédio do INSS, em quatro parcelas no valor correspondente a 1 salário mínimo, cerca de R$ 1.200,00, durante o período de defeso (Piracema) que, geralmente, ocorre em MT, de 1º de outubro a 31 de janeiro.
O seguro, conforme Egues, é concedido aos pescadores profissionais artesanais, durante a piracema, devido a proibição da pesca tanto profissional quanto amadora. “Seria uma compensação financeira para que os pescadores se mantenham, durante o período em que eles não podem trabalhar” diz.
O gerente-executivo explica que a análise de 84,65% da demanda dos requerimentos, em curto espaço de tempo, ocorre “graças à inovação e automação dos processos. A cada ciclo do defeso as análises são mais eficientes, consequentemente, os pescadores recebem mais rápido o benefício”.
Ele informa ainda que, a grande maioria das solicitações dos benefícios foram efetuadas nas Colônias de Pesca que mantém acordo de cooperação técnica junto ao INSS a fim de utilizarem o Sistema de Agendamento – SAG para requerimento do seguro defeso dos pescadores filiados.
Odair Egues diz que a equipe da Gerência Executiva INSS, em Cuiabá acompanhou todo o ciclo do defeso, orientando as Colônias de Pescadores e prestando suporte técnico necessário para o desempenho das atividades e reconhecimento ao benefício.
Na Colônia Z-2 de Pesca de Cáceres, dos 512 pescadores filiados, apenas 20 ainda não fizeram o requerimento para receber o Seguro Defeso, por falta de documentação. Contudo, conforme a direção, o processo deverá ser concluído nos próximos dias e eles passarão a receber o benefício.
Folha Regional
