Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil objetivando apurar dano ambiental causado no interior da Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso. Informação foi publicada no Diário Oficial do órgão, na sexta-feira (4).
Segundo informado na abertura do inquérito, houve sentença em processo pela prática do crime de usurpação de matéria-prima no interior da Terra Indígena Sararé, zona rural de Pontes e Lacerda, pela prática do garimpo ilegal.
Ainda segundo o MPF, quantia mínima de compensação pelos danos causados não foi estabelecida, uma vez que não foram apresentados elementos de prova suficientes para demonstrar de forma conclusiva o dano efetivamente causado pela prática delituosa.
Segundo o MPF, na sentença, foi determinada a requisição de perícia ambiental, a fim de avaliar e delimitar os danos causados.
Documento de abertura do inquérito é assinado por Ricardo Pael Ardenghi, procurador da República.
