A comitiva visitará presídios em Cuiabá, Várzea Grande e a penitenciária feminina de Barra do Bugres
O deputado estadual Júlio Campos (União) destacou a importância de uma comitiva formada por parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para visitar presídios do estado e avaliar as condições dos detentos, especialmente em relação à necessidade de manutenção dos mercadinhos dentro das unidades prisionais. A iniciativa surge em meio a um impasse entre o Poder Executivo, liderado pelo governador Mauro Mendes (União), e o Poder Judiciário, que têm visões divergentes sobre a permanência ou não desses estabelecimentos.
A comitiva, composta por membros da Comissão de Segurança Pública e Comunitária, da qual Júlio Campos faz parte, visitará presídios em Cuiabá, Várzea Grande e a penitenciária feminina de Barra do Bugres. O objetivo é verificar in loco as condições dos detentos, incluindo a distribuição de itens básicos de higiene e limpeza, que têm sido alvo de reclamações por parte dos presos. Enquanto o governo alega que os produtos básicos estão sendo fornecidos, os presos afirmam o contrário, o que justifica a necessidade de uma inspeção direta.
O debate sobre os mercadinhos nos presídios ganhou destaque após o governador vetar um projeto aprovado pela ALMT que permitia a permanência desses estabelecimentos. O veto será submetido à apreciação dos deputados, que poderão mantê-lo ou rejeitá-lo. Enquanto isso, o Judiciário, sob a liderança do desembargador Orlando Perri e com o apoio da Defensoria Pública de Mato Grosso, tem defendido a manutenção dos mercadinhos, argumentando que eles ajudam a suprir a falta de distribuição de itens básicos por parte do estado. Por outro lado, o governador Mauro Mendes sustenta que os mercadinhos vendiam itens de luxo, o que justificaria a restrição.
Diante do impasse, a ALMT promoverá uma audiência pública no dia 27 de março para debater o tema. A decisão final caberá aos deputados, que poderão vetar ou manter o trecho da legislação sancionada pelo governador que proíbe os mercadinhos. Enquanto isso, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira, determinou a permanência das liminares que autorizam a reabertura dos estabelecimentos, desde que sejam comercializados apenas itens básicos.
A situação coloca o Poder Legislativo em um papel de conciliador entre Executivo e Judiciário, buscando uma solução que equilibre as necessidades dos detentos e as políticas de segurança e administração penitenciária do estado.
