Com a decisão, Bolsonaro e os outros denunciados agora enfrentam um processo penal, no qual poderão apresentar defesas e provas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi aceita pelos ministros, abrindo caminho para o julgamento. Os acusados, incluindo Bolsonaro, são acusados de crimes como organização criminosa, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com penas de até 43 anos de prisão.
A PGR sustenta que Bolsonaro liderou um grupo que desestabilizou a democracia, espalhando desinformação e incentivando atos antidemocráticos. O relator, Alexandre de Moraes, destacou que havia uma estrutura organizada para prejudicar a democracia, com Bolsonaro ciente de um plano golpista. Outros ministros, como Flávio Dino e Cármen Lúcia, reforçaram que as defesas não negaram a tentativa de golpe, apenas buscaram minimizar as responsabilidades individuais.
Com a decisão, Bolsonaro e os outros denunciados agora enfrentam um processo penal, no qual poderão apresentar defesas e provas. O julgamento pode ter repercussões políticas significativas, dado que Bolsonaro já está inelegível por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os oito denunciados são:
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
