Na apresentação da última contraproposta sobre a aplicação do Reajuste Geral Anual (RGA), a equipe econômica do governo de Mato Grosso se reuniu com o Fórum Sindical, nesta sexta-feira (10), no auditório da Secretaria de Estado de Gestão (Seges), para melhorar a proposta do dia anterior. O governo manteve a proposta de pagar 6% em três parcelas de 2% e melhorou-a, retroativo a maio ( dos 6% para pagar em maio, junho e julho do ano que vem) e, ainda, admitindo pagar os 5,28% restantes ao longo do período, caso haja crescimento das receitas correntes líquidas e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) assim o permita. Na mesma situação para os 5,28% e o retroativo do RGA para maio deste ano.
Pela proposta, o governo paga 2% em setembro, 2% em janeiro de 2017 e outros 2% em abril de 2017. Já os 5,28% que ficariam em aberto, nesse contexto, seria objeto de estudado mês a mês do governo com o Fórum Sindical, sendo reajuste de acordo com o que a Lei de Responsablidade Fiscal autorizar.
Os secretários Paulo Zamar Taques, chefe da Casa Civil; Paulo Ricardo Brustolin, de Estado de Fazenda; e Júlio Cézar Modesto, da Seges, explicaram a proposta aos dirigentes sindicais, com aval do governador José Pedro Taques (PSDB). O que melhorou em relação à proposta do dia anterior: retroagir para maio e pagamento integral, dentro da margem da LRF – gastar menos de 49% das receitas líquidas com pessoal.
“Neste momento, esta é a proposta definitiva. Nosso norte é manter os salários em dia e disso o governador Pedro Taques já avisou que não abre mão. E o que puder pagar dentro [da margem até 49%] da LRF”, argumentou Paulo Taques. “Estão sendo estudadas diversas medidas para aumentar as receitas correntes líquidas e, assim, baixar o limite de 49% de gastos com pessoal, imposto pela LRF”, emendou o chefe da Casa Civil.
O Fórum Sindical não gostou da proposta, mas admitiu discuti-la com as bases, categoria por categoria – são mais de 30 sindicatos.
Um dos principais líderes do Fórum Sindical, o presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde de Mato Grosso (Sisma-MT), Oscarlino Alves Arruda, explicou que cada categoria iria deliberar sobre o tema. “Eu tenho muita dificuldade de defender essa proposta diante de nossa categoria. Cada sindicato vai conversar com as suas bases e decidir. Houve avanço, mas essa proposta não nos atende, ainda”, ponderou ele.
Oscalino Alves citou que o avanço foi significativo. Ele elencou as principais. “Avançou sim, porque, no dia 6 de maio, a primeira proposta do governo foi de conceder 0% de RGA. Depois, a segunda proposta, previa 5% em duas parcelas. Na sequência, houve a proposta de honrar 6% em três parcelas de 2%. Por fim, o governo já admite pagar tudo”, sintetizou Oscalino.
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