O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar irregularidades na matricula de 10813 alunos na rede estadual de ensino de Mato Grosso. Apesar de cadastrados, eles não estão frequentado as aulas. A portaria da conversão do procedimento preparatório em inquérito civil foi assinada pela procuradora da República Valéria Etgeton de Siqueira e publicada no dia 31 de maio.
Marcos Lopes/HiperNotíciasMinistério Público Federal/Procuradoria da República em Mato Grosso/fachada
O procedimento visa apurar as supostas irregularidades constantes na denúncia, visto há recursos federais na manutenção das unidades que abrigam estes alunos e pode haver danos aos cofres públicos da União.
Conforme o andamento da denúncia, o procedimento preparatório foi protocolado em julho do ano passado e desde então o MPF tem buscado junto à Secretaria de Educação (Seduc) informações sobre a real situação desses alunos e das unidades escolares denunciadas.
Os documentos apontam que os 10813 alunos “fantasmas” estão distribuídos em 101 escolas, situadas em nove municípios de Mato Grosso, e que essas unidades recebem verba do governo federal para auxiliar na sua manutenção.
Além das informações solicitadas à Seduc, a Controladoria Geral da União (CGU) também foi oficiada para a apuração das supostas irregularidades.
AUDITORIA
Os milhares de alunos fantasmas forma identificados em uma auditoria realizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que estimou um prejuízo de R$ 2,5 milhões aos cofres do Estado somente em 2015.
À época, a Seduc apontou que a possível manipulação nos cadastros seria para 'incrementar' os repasses do Governo Federal às escolas. Os estudantes teriam feito a matricula pela internet, mas não entregaram os documentos e ainda assim foram considerados matriculados.
A assessoria da Seduc foi procurada pela reportagem do HiperNotícias, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.
